Vol. 17 Núm. 2 (2016): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Dados da Edição

Dados da edição

1-10
- PDF (Português (Brasil))

Editorial

Editorial

Elda Coelho de Azevedo Bussinguer

11-13
- PDF (Português (Brasil))

Apresentação

Apresentação do Dossiê "Infância e juventudes: direitos humanos políticas públicas e movimentos sociais'

Assis da Costa Oliveira, André Filipe Pereira Reid dos Santos

15-18
- PDF (Português (Brasil))

Dossiê "Infância e juventudes: direitos humanos, políticas públicas e movimentos sociais"

Infancias y derechos indígenas en la Argentina: reflexiones desde la antropología

Andrea Szulc

19-50
- PDF - Espanhol (Português (Brasil))
Jovens quilombolas em movimento: a luta pela efetivação de direitos humanos em Salvaterra – Pará

Breno Neno Silva Cavalcante, Jane Felipe Beltrão

51-80
- PDF (Português (Brasil))
A proteção das crianças refugiadas no Brasil por meio do controle de convencionalidade

Ana Maria D´Ávila Lopes, Rafaela Gomes Viana

81-106
- PDF (Português (Brasil))
Direitos das crianças, políticas de desenvolvimento e práticas empresariais: parâmetros de garantias jurídicas nos grandes empreendimentos no Brasil

Assis da Costa Oliveira, André Filipe Pereira Reid dos Santos

107-154
- PDF (Português (Brasil))
Trabajo adolescente en la extracción de madera en la Amazonía peruana: explotación laboral, trabajo forzoso, trata de personas

Jaris Mujica

155-180
- PDF - Espanhol (Português (Brasil))
Concretização de direitos fundamentais e a competência da justiça do trabalho para autorização de trabalho artístico infanto-juvenil

Flavia Moreira Guimarães Pessoa, Guilherme Guimarães Feliciano

181-202
- PDF (Português (Brasil))
La imagen del niño y del adolescente como sujeto de derecho ante situaciones de pobreza

Antonia Picornell-Lucas

203-218
- PDF - Espanhol (Português (Brasil))
Infâncias, adolescências e juventudes: direitos humanos, políticas públicas e movimentos sociais

Mário Luiz Ramidoff

219-240
- PDF (Português (Brasil))
Juventude e políticas públicas: bônus ou oportunidades, perdidas?

Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Edilene Souza da Silva Neves

241-292
- PDF (Português (Brasil))
Invisibilidade e (des)tratos nos atendimentos dos maus tratos na Proteção Integral: a necessidade de uma governança de dados e reorientação de fluxos

Ana Christina Brito Lopes, Marcio Soares Berclaz

293-326
- PDF (Português (Brasil))
Sistema Socioeducativo Potiguar: um debate sobre violações de direitos de crianças e adolescentes em âmbito internacional

Ilana Lemos Paiva, Rayane Cristina Andrade Gomes, Daniel Araújo Valença

327-352
- PDF (Português (Brasil))
Perigo, aventura e liberdade: discurso sobre risco em adolescentes autores de atos infracionais

Isadora Dias Gomes, Veriana de Fátima Rodrigues Colaço

353-382
- PDF (Português (Brasil))
Sistema Socioeducativo: uma proposta de gestão institucional “continente” e garantidora de direitos humanos

Ana Paula Motta Costa, Dani Rudnicki

383-408
- PDF (Português (Brasil))
Aparecidos Políticos: juventude por políticas públicas de memória, verdade e justiça

Alexandre de Albuquerque Mourão, Daniele Nunes Henrique Silva

409-430
- PDF (Português (Brasil))
Educação do campo é direito e não esmola! Um olhar constitucional sobre o direito fundamental de crianças e adolescentes à educação do campo

Mariana Barbosa de Souza, João Paulo Reis Costa, Virgínia Elisabeta Etges

431-464
- PDF (Português (Brasil))
O protagonismo juvenil como processo educativo e direito humano positivado no ordenamento jurídico brasileiro.

Heloísa Fernanda da Silva Santos, Jaciara Josefa Gomes

465-492
- PDF (Português (Brasil))

Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais

O corpo que fala: a (im)possibilidade de regulação das novas experiências corporais pelo direito

Doglas Cesar Lucas, Pâmela Copetti Ghisleni

493-526
- PDF (Português (Brasil))
Planejamento em saúde: marcos metodológicos, limites e possibilidades

Cassius Guimarães Chai, Ilma Paiva Pereira

527-550
- PDF (Português (Brasil))
A abordagem da deficiência em face da expansão dos direitos humanos

Joyceane Bezerra de Menezes, Herika Janaynna Bezerra de Menezes, Abraão Bezerra de Menezes

551-572
- PDF (Português (Brasil))

Dados da Edição

Dados da edição

Editorial

Editorial

Apresentação

Apresentação do Dossiê "Infância e juventudes: direitos humanos políticas públicas e movimentos sociais'

Dossiê "Infância e juventudes: direitos humanos, políticas públicas e movimentos sociais"

Infancias y derechos indígenas en la Argentina: reflexiones desde la antropología

Jovens quilombolas em movimento: a luta pela efetivação de direitos humanos em Salvaterra – Pará

A proteção das crianças refugiadas no Brasil por meio do controle de convencionalidade

Direitos das crianças, políticas de desenvolvimento e práticas empresariais: parâmetros de garantias jurídicas nos grandes empreendimentos no Brasil

Trabajo adolescente en la extracción de madera en la Amazonía peruana: explotación laboral, trabajo forzoso, trata de personas

Concretização de direitos fundamentais e a competência da justiça do trabalho para autorização de trabalho artístico infanto-juvenil

La imagen del niño y del adolescente como sujeto de derecho ante situaciones de pobreza

Infâncias, adolescências e juventudes: direitos humanos, políticas públicas e movimentos sociais

Juventude e políticas públicas: bônus ou oportunidades, perdidas?

Invisibilidade e (des)tratos nos atendimentos dos maus tratos na Proteção Integral: a necessidade de uma governança de dados e reorientação de fluxos

Sistema Socioeducativo Potiguar: um debate sobre violações de direitos de crianças e adolescentes em âmbito internacional

Perigo, aventura e liberdade: discurso sobre risco em adolescentes autores de atos infracionais

Sistema Socioeducativo: uma proposta de gestão institucional “continente” e garantidora de direitos humanos

Aparecidos Políticos: juventude por políticas públicas de memória, verdade e justiça

Educação do campo é direito e não esmola! Um olhar constitucional sobre o direito fundamental de crianças e adolescentes à educação do campo

O protagonismo juvenil como processo educativo e direito humano positivado no ordenamento jurídico brasileiro.

Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais

O corpo que fala: a (im)possibilidade de regulação das novas experiências corporais pelo direito

Planejamento em saúde: marcos metodológicos, limites e possibilidades

A abordagem da deficiência em face da expansão dos direitos humanos

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