O protagonismo juvenil como processo educativo e direito humano positivado no ordenamento jurídico brasileiro.

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v17i2.816

Palavras-chave:

Direitos humanos. Criança e adolescente. Protagonismo juvenil.

Resumo

Este artigo traz uma reflexão doutrinária e jurídica sobre protagonismo juvenil, compreendido como uma forma de atuação e participação dos jovens na sociedade, que possibilita um desenvolvimento pessoal e social saudável, despertando neles autonomia e segurança para enfrentar situações do mundo adulto, ao mesmo tempo em que os conscientizam enquanto integrantes de uma comunidade sendo também responsáveis pelas demandas relacionadas ao bem-estar coletivo. Será apresentado um conceito do termo protagonismo juvenil, suas etapas, as falsas formas de sua ocorrência e o tratamento jurídico destinado a este instituto, na legislação internacional e nacional, demonstrando a importância da efetivação deste direito humano.

 

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Biografia do Autor

Heloísa Fernanda da Silva Santos, UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE

CENTRO DE ARTES E COMUNICAÇÃO - CAC
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - PPGDH

Jaciara Josefa Gomes, UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (UPE)

DOUTORADO EM LINGUÍSTICA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. 

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Publicado

2016-12-30

Como Citar

da Silva Santos, H. F., & Gomes, J. J. (2016). O protagonismo juvenil como processo educativo e direito humano positivado no ordenamento jurídico brasileiro. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 17(2), 465–492. https://doi.org/10.18759/rdgf.v17i2.816

Edição

v. 17 n. 2 (2016): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Seção

Dossiê "Infância e juventudes: direitos humanos, políticas públicas e movimentos sociais"

Licença

Proposta de Aviso de Direito Autoral Creative Commons


1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre


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