O corpo que fala: a (im)possibilidade de regulação das novas experiências corporais pelo direito

Autores

  • Doglas Cesar Lucas Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Rio Grande do Sul
  • Pâmela Copetti Ghisleni UNIJUI

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v17i2.823

Palavras-chave:

Corpo. Direito. Feminismo. Mulher. Sexualidade.

Resumo

O racionalismo do século XVII inaugurou uma nova forma de pensar ao estabelecer que o acesso ao mundo se dava por meio da racionalidade. A concepção individualista de sociedade surgida a partir do século XVIII, em que pese tenha colocado o indivíduo no centro, o fez a partir da sua dimensão psíquica, relegando-se um lugar secundário ao corpo biológico. Nessa perspectiva, privilegia-se a mente em detrimento da carne. No século XX, contudo, Freud rememora a temática do corpo ao introduzir novamente o ser em sua materialidade corpórea. Sendo assim, é restaurada e aprofundada a temática da carne, da carcaça, do corpo orgânico e biológico. Por conseguinte, o presente estudo objetiva, valendo-se do método hipotético-dedutivo, analisar a (im)possibilidade de regulação do corpo, sobretudo feminino, pelo direito contemporâneo e suas repercussões práticas para as mulheres para, ao final, concluir que o corpo e a suas narrativas estão na base da desigualdade e da opressão de gênero.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Doglas Cesar Lucas, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Rio Grande do Sul

Possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (1998), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001), Doutorado em Direito pela UNISINOS (2008) e Pós-Doutorado em Direito pela Università Degli Studi di Roma Tre (2012). É professor dos Cursos de Graduação e de Mestrado em Direito na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Unijui e professor tempo parcial no Curso de direito do Instituto Cenecista de Ensino Superior Santo Ângelo -IESA. Atualmente exerce o cargo de chefe do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da Unijuí. Nesta IES exerceu a coordenação do Comitê de ética em pesquisa durante os anos de 2007 e 2008. Desenvolve a pesquisa "Direitos Humanos, identidade e mediação", financiada pelo edital Universal 14/2011 do CNPq, processo nº 481512/2011-0. Avaliador do MEC/INEP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos humanos, identidade, interculturalidade, desobediência civil, direito de resitência.

Pâmela Copetti Ghisleni, UNIJUI

Acadêmica e Bolsista CAPES do Curso de Mestrado em Direitos Humanos do PPGD da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. Membro da Comissão de Direitos Humanos da 23ª Subseção da OAB de Ijuí/RS

Referências

ANZIEU, Didier. O eu-pele. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1989.

ARISTÓTELES. Partes dos animais. Tradução de Maria Fátima Souza e Silva. Lisboa: Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 2010.

BEDIN, Gilmar Antonio. Os direitos do homem e o neoliberalismo. Ijuí: Ed. Unijuí, 1997.

BÍBLIA. Português. Bíblia Sagrada. Petrópolis: Vozes, 2005.

BIRMAN, Joel. Cartografias do feminino. São Paulo: Editora 34.

BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Tradução de Maria Helena Kühner. 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.

BOZON, Michel. Sociologia da sexualidade. Tradução de Lourdes Menezes. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2004.

BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Brasília, 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm. Acesso em: 26 jun. 2016.

______. Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996. Regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências. Brasília, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9263.htm. Acesso em 03 jul. 2016.

BUTLER, Judith. Cuerpos que importan: sobre los límites materiales y discursivos del “sexo”. 2. ed. Buenos Aires: Paidós, 2015.

COLLING, Ana Maria. Tempos diferentes, discursos iguais: a construção do corpo feminino na história. Dourados: Ed. UFGD, 2014.

CORBIN, Alain; COURTINE, Jean-Jacques; VIGARELLO, Georges. História do corpo: as mutações do olhar: o século XX. Tradução e revisão de Ephraim Ferreira Alves. 4. ed. Petrópolis: Vozes, 2011.

DYHOUSE, Carol. Glamour: mujeres, historia y feminismo. Traducción de Jeannine Emery. Buenos Aires: Claridad, 2011.

ESTEBAN, Mari Luz. Antropologia del cuerpo: género, itinerários corporales, identidade y cambio. Espanha: Ed. Bellaterra, 2004.

FEATHERSTONE, Mike. Trasformazioni. Corpo, imagine ed affect nella cultura dei consumi. In: Identità incorporate. Segni, immagini, differenze. GUIZZARDI, Gustavo. Bologna: Mulino, 2009.

FERNANDES, Millôr. Millôr Definitivo: a bíblia do caos. Porto Alegre: L&PM, 2002.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Tradução de Roberto Machado. Rio de Janeiro: Ed. Graal, 1979.

______. História da sexualidade: o cuidado de si. Tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque. São Paulo: Paz e Terra, 2014.

______. Utopian body. In: JONES, Caroline A (Org.). Sensorium: embodied experience, technology and contemporary art. Cambridge, M/A London: The MIT Press Copublished with the MIT List Visual Arts Centre, 2006, p. 229-234.

FREUD, Sigmund. O mal-estar na civilização, novas conferências introdutórias à psicanálise e outros textos (1930-1936). Tradução de Paulo César de Souza. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

FREYRE, Gilberto. Modos de homem, modas de mulher. Rio de Janeiro: Record, 1987.

GALIMBERTI, Umberto. Il corpo. 20.ed. Milano: Feltrinelli, 2010.

GARCIA, Claudia. Será o fim do gênero na moda? In Style: Estilo de Vida. São Paulo, nº 164, maio 2016, p. 34-37.

GIDDENS, Anthony. A transformação da intimidade: sexualidade, amor e erotismo nas sociedades modernas. Tradução de Magda Lopes. São Paulo: Ed. UNESP, 1993.

HIPÓCRATES. Aforismos. São Paulo: Martin Claret, 2007.

LAURINO, Carolina González. Identidad y percepción social del cuerpo. In: PRZECANSKI, Teresa (Org.). El cuerpo y sus espejos: estudios antropológico-culturales. Montevideo: Planeta, 2008.

LIPOVETSKY, Gilles. La tercera mujer: permanencia y revolución de lo femenino. Traducción de Rosa Alapont. Barcelona: Ed. Anagrama, 1999.

______. Os tempos hipermodernos. Tradução de Mário Vilela. São Paulo: Ed. Barcarolla, 2004.

LOMBROSO, Cesare; FERRERO, Guglielmo. Criminal woman and prostitute and the normal woman. Translated by Nicole Hahn Rafter and Mary Gibson. Durham: Duke University, 2004.

MISKOLCI, Richard. Corpos elétricos: do assujeitamento a estética da existência. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 14, n.3, p. 272, set/dez. 2006.

NOVAES, Marina. “É preciso discutir por que a mulher negra é a maior vítima de estupro no Brasil”. Disponível em: http://brasil.elpais.com/brasil/2016/07/14/politica/1468512046_029192.html, 2016. Acesso em: 28 jul. 2016.

PANDOLFI, Mariella. Le self, le corps, la “crise de la présence”. Anthropologie et Sociétés, 1993, vol. 17. nº 1-2, pp. 57-77.

PERROT, Michele. Os silêncios do corpo da mulher. In: MATOS, Maria Izilda Santos de; SOIHET, Rachel. O corpo feminino em debate. São Paulo: Ed. UNESP, 2003. pp. 13-27.

PLATÃO. A república. Tradução de Enrico Corvisieri. São Paulo: Ed. Nova Cultural, 1997.

______. Diálogos. Fédon ou da alma. São Paulo: Ed. Nova Cultural, 1996.

PRIORE, Mary Del. Corpo a corpo com a mulher: pequena história das transformações do corpo feminino no Brasil. São Paulo: Ed. SENAC, 2000.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo (org). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires, Colección Sur Sur, 2005, pp.118-142.

RESTA, Eligio. L’identità nel corpo. In: RODOTÀ, Stefano; ZATTI Paolo. Il governo del corpo. Giufrrè Editore: Milano 2011.

RESTA, Eligio. Le stelle e le masserizie. Paradigmi dell’osservatore. Roma-Bari: Laterza 1997.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Emílio ou da educação. Tradução de Sérgio Milliet. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1992.

SANTOS, André Leonardo Copetti; LUCAS, Doglas Cesar. A (in)diferença no direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.

VALDIVIA, Olivia Bittencourt. Psicanálise e feminilidade: algumas considerações. Psicol. cienc. prof., Brasília, v. 17, n. 3, p. 20-27, 1997. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98931997000300004&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 15 jul. 2016.

WARAT, Luis Alberto. A ciência jurídica e seus dois maridos. 2. ed. Santa Cruz: EDUNISC, 2000.

WOLLSTONECRAFT, Mary. Reivindicação dos direitos das mulheres. Tradução e notas de Andreia Reis do Carmo. São Paulo: EDIPRO, 2015.

Downloads

Publicado

2016-12-30

Como Citar

Lucas, D. C., & Ghisleni, P. C. (2016). O corpo que fala: a (im)possibilidade de regulação das novas experiências corporais pelo direito. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 17(2), 493–526. https://doi.org/10.18759/rdgf.v17i2.823

Edição

v. 17 n. 2 (2016): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Seção

Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais

Licença

Proposta de Aviso de Direito Autoral Creative Commons


1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre


Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à Revista de Direitos e Garantias Fundamentais o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.

    1. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

  1. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).