N. 13 (2013): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Editorial

Editorial

Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha

9-12
- PDF (Português (Brasil))

Autores convidados

Hermenêutica e desvios cognitivos

Juarez Freitas

277-308
- PDF (Português (Brasil))
A vítima de crimes e seus direitos fundamentais: seu reconhecimento como sujeito de direito e sujeito do processo

Flaviane de Magalhães Barros

309-334
- PDF (Português (Brasil))

Autores Convidados (apenas autores autorizados pela Editora-Chefe)

Derecho al honor y la intimidad versus derecho a la información (análisis crítico de la jurisprudencia española reciente)

Mª Ángeles Zurilla Cariñana

335-350
- PDF (Português (Brasil))
Protección del derecho a la inviolabilidad del domicilio y las perturbaciones acústicas

Pilar Domínguez Martinez

351-373
- PDF (Português (Brasil))

Artigos

A justiça social, instrumento de realização dos direitos fundamentais, é uma questão de (Re) distribuição ou reconhecimento?

Robison Tramontina, Paulo Hahn

13-29
- PDF (Português (Brasil))
Em busca do paraíso distante: em torno de alguns obstáculos à efetivação dos direitos fundamentais

Matheus Felipe de Castro, Janaína Reckziegel

31-48
- PDF (Português (Brasil))
O poder central como agente racionalizador na tradição política brasileira: da monarquia à judicialização pós-Constituição de 1988.

Igor Suzano Machado

49-76
- PDF (Português (Brasil))
O Princípio Constitucional do Devido Processo e a Proteção do Patrimônio Cultural: Ressignificando o Instituto do Tombamento

Maria Coeli Simões Pires, Mila Batista Leite Corrêa da Costa, José Luiz Ferreira Cardoso

77-103
- PDF (Português (Brasil))
A missão da interpretação no processo de aplicação da lei. Contraposição entre as lições de Hans Kelsen e Karl Larenz

Patrícia da Costa Santana

105-146
- PDF (Português (Brasil))
Mínimo existencial, acesso à justiça e defensoria pública: algumas aproximações

Ryldson Martins Ferreira

147-169
- PDF (Português (Brasil))
Integração e imigração em debate: dois problemas políticos pendentes no MERCOSUL

Nemo de Andrade do Amaral, Wanise Cabral Silva

171-192
- PDF (Português (Brasil))
Análise da redução da maioridade penal à luz do artigo 228 da Constituição Federal de 1988

Carlos Eduardo Queiroz Pessôa, Yldry Souza Ramos Queiroz Pessoa

193-224
- PDF (Português (Brasil))
Uma contribuição da Teoria da Argumentação para a redução de incongruências da punição estatal considerando Direitos Fundamentais.

Rafael Cruz Bandeira, Ana Carolina Belitardo de Carvalho Miranda

225-259
- PDF (Português (Brasil))
Expectativas acerca do acesso à justiça às vítimas de violência doméstica contra a mulher: os juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher na efetivação da Lei 11.340/2006 (“Maria da Penha”)

Mário Lúcio Garcez Calil

161-275
- PDF (Português (Brasil))

Editorial

Editorial

Autores convidados

Hermenêutica e desvios cognitivos

A vítima de crimes e seus direitos fundamentais: seu reconhecimento como sujeito de direito e sujeito do processo

Autores Convidados (apenas autores autorizados pela Editora-Chefe)

Derecho al honor y la intimidad versus derecho a la información (análisis crítico de la jurisprudencia española reciente)

Protección del derecho a la inviolabilidad del domicilio y las perturbaciones acústicas

Artigos

A justiça social, instrumento de realização dos direitos fundamentais, é uma questão de (Re) distribuição ou reconhecimento?

Em busca do paraíso distante: em torno de alguns obstáculos à efetivação dos direitos fundamentais

O poder central como agente racionalizador na tradição política brasileira: da monarquia à judicialização pós-Constituição de 1988.

O Princípio Constitucional do Devido Processo e a Proteção do Patrimônio Cultural: Ressignificando o Instituto do Tombamento

A missão da interpretação no processo de aplicação da lei. Contraposição entre as lições de Hans Kelsen e Karl Larenz

Mínimo existencial, acesso à justiça e defensoria pública: algumas aproximações

Integração e imigração em debate: dois problemas políticos pendentes no MERCOSUL

Análise da redução da maioridade penal à luz do artigo 228 da Constituição Federal de 1988

Uma contribuição da Teoria da Argumentação para a redução de incongruências da punição estatal considerando Direitos Fundamentais.

Expectativas acerca do acesso à justiça às vítimas de violência doméstica contra a mulher: os juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher na efetivação da Lei 11.340/2006 (“Maria da Penha”)

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