V. 18 N. 2 (2017): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

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DOI: https://doi.org/10.18759/rdgf.v18i2

Pubblicato: 2018-02-09

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Editorial

As diversas perspectivas dos direitos fundamentais

Adriano Sant'Ana Pedra

9-12
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Direito, Sociedade e Cultura

Engels como crítico do direito e da igualdade jurídica: a luta por direitos e sua ambiguidade

Vitor Sartori

13-54
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Liberdade e anonimato no contexto da cibercultura

Alejandro Knaesel Arrabal, Wilson Engelmann, Milena Petters Melo

55-76
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Direitos Fundamentais Sociais

O custo dos direitos fundamentais: o direito à saúde em frente às teorias da reserva do possível e do mínimo existencial

Oreonnilda de Souza, Lourival José de Oliveira

77-110
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Letramento digital: reflexos no mundo do trabalho

Luisa Nascimento Bustillo, Grasiele Augusta Ferreira Nascimento

111-130
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Violência, Sistemas Penais e Democracia

Trabalho infantil no Brasil: o dilema entre a sobrevivência e a exploração

Ana Maria Sousa, Maria Aparecida Alkimim

131-152
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Exceção, governamentalidade e políticas de segurança

Fernanda Martins, Augusto Jobim do Amaral

153-178
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Grupos Invisibilizados, Memórias e Lutas pelos Direitos Humanos

Da noção liberal de pessoa à refundação da cidadania universal: provocações para pensar os sujeitos e sua emancipação pelos direitos humanos

Farah de Sousa Malcher, Jean-François Yves Deluchey

179-204
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Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais

A plena deliberação interna do Supremo Tribunal Federal para a efetiva criação dos precedentes judiciais vinculantes estabelecidos pelo novo Código de Processo Civil

Peter Panutto

205-226
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A internacionalização do direito e o binômio “vida e morte”: reflexões à luz da dignidade humana e de uma cultura cosmopolita

Géssica Adriana Ehle, Valéria Ribas do Nascimento

227-246
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Renúncia ao direito fundamental à nacionalidade: novas perspectivas teóricas a partir da Extradição n.º 1.462 julgada pelo STF

Lucas Giacomini Priule, Roberto Baptista Dias da Silva

247-268
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Autores Convidados (apenas autores autorizados pela Editora-Chefe)

La lucha contra la epidemia del Zika, tendencias jurisprudenciales y la cooperación regional en el ámbito de la salud en Sudamérica

Alberto Manuel Poletti Adorno

269-282
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