Trabalho infantil no Brasil: o dilema entre a sobrevivência e a exploração

Autores

  • Ana Maria Sousa CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO
  • Maria Aparecida Alkimim CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO-U E DE LORENA

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v18i2.1005

Palavras-chave:

Trabalho infantil. Proteção. Exploração.

Resumo

O trabalho infantil é uma questão complexa que ultrapassa as noções de defesa da criança e do adolescente imiscuindo-se nas questões socioeconômicas. O presente trabalho objetiva analisar os principais fatores que sustentam o trabalho infantil e suas implicações na moldagem da estrutura social na qual está inserida a família da criança trabalhadora. Na maioria das vezes, a sobrevivência da criança e da família é a causa principal do trabalho infantil, já que a subtração da renda auferida pela criança coloca a família abaixo da linha de pobreza. Nessa perspectiva programas de combate ao trabalho infantil exigem um novo enfoque, novas estratégias de reorganização estrutural da sociedade brasileira, haja visto que deve prevalecer o superior interesse da criança e do adolescente, conforme previsto no sistema interno e internacional de proteção.

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Biografia do Autor

Ana Maria Sousa, CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO

Pós-doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra-Portugal/IUS Gentium Conimbrigae; Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais (Direito Civil) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Professora e Pesquisadora no Curso de Direito na Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP-São José dos Campos/SP); Professora e Pesquisadora nos cursos de Mestrado em Direito, Graduação e Pós Graduação no Centro Universitário Salesiano, UNISAL -U.E.Lorena/SP ; Professora e Pesquisadora na Universidade Paulista (UNIP-São José dos Campos-SP); Advogada

Maria Aparecida Alkimim, CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO-U E DE LORENA

Pós-Doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra/Ius Gentium Conimbrigae, Doutora  em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002), Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo, Pós-Graduada em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo, Coordenadora e Pesquisadora do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo, Professora  membro do Conselho Editorial da Revista Direito & Paz do Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Professora integrante do  Observatório de  Violências nas Escolas, que compõe a Cátedra da UNESCO de Juventude, Educação e Sociedade, com sede na Universidade Católica de Brasília.

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Arquivos adicionais

Publicado

2018-02-09

Como Citar

Sousa, A. M., & Alkimim, M. A. (2018). Trabalho infantil no Brasil: o dilema entre a sobrevivência e a exploração. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 18(2), 131–152. https://doi.org/10.18759/rdgf.v18i2.1005

Edição

v. 18 n. 2 (2017): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Seção

Violência, Sistemas Penais e Democracia

Licença

Proposta de Aviso de Direito Autoral Creative Commons


1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre


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