Vol. 18 Núm. 2 (2017): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

DOI: https://doi.org/10.18759/rdgf.v18i2

Publicado: 2018-02-09

Dados da Edição

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Editorial

• As diversas perspectivas dos direitos fundamentais

  Adriano Sant'Ana Pedra

  9-12

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Direito, Sociedade e Cultura

• Engels como crítico do direito e da igualdade jurídica: a luta por direitos e sua ambiguidade

  Vitor Sartori

  13-54

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• Liberdade e anonimato no contexto da cibercultura

  Alejandro Knaesel Arrabal, Wilson Engelmann, Milena Petters Melo

  55-76

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Direitos Fundamentais Sociais

• O custo dos direitos fundamentais: o direito à saúde em frente às teorias da reserva do possível e do mínimo existencial

  Oreonnilda de Souza, Lourival José de Oliveira

  77-110

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• Letramento digital: reflexos no mundo do trabalho

  Luisa Nascimento Bustillo, Grasiele Augusta Ferreira Nascimento

  111-130

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Violência, Sistemas Penais e Democracia

• Trabalho infantil no Brasil: o dilema entre a sobrevivência e a exploração

  Ana Maria Sousa, Maria Aparecida Alkimim

  131-152

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• Exceção, governamentalidade e políticas de segurança

  Fernanda Martins, Augusto Jobim do Amaral

  153-178

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Grupos Invisibilizados, Memórias e Lutas pelos Direitos Humanos

• Da noção liberal de pessoa à refundação da cidadania universal: provocações para pensar os sujeitos e sua emancipação pelos direitos humanos

  Farah de Sousa Malcher, Jean-François Yves Deluchey

  179-204

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Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais

• A plena deliberação interna do Supremo Tribunal Federal para a efetiva criação dos precedentes judiciais vinculantes estabelecidos pelo novo Código de Processo Civil

  Peter Panutto

  205-226

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• A internacionalização do direito e o binômio “vida e morte”: reflexões à luz da dignidade humana e de uma cultura cosmopolita

  Géssica Adriana Ehle, Valéria Ribas do Nascimento

  227-246

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• Renúncia ao direito fundamental à nacionalidade: novas perspectivas teóricas a partir da Extradição n.º 1.462 julgada pelo STF

  Lucas Giacomini Priule, Roberto Baptista Dias da Silva

  247-268

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Autores Convidados (apenas autores autorizados pela Editora-Chefe)

• La lucha contra la epidemia del Zika, tendencias jurisprudenciales y la cooperación regional en el ámbito de la salud en Sudamérica

  Alberto Manuel Poletti Adorno

  269-282

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