A internacionalização do direito e o binômio “vida e morte”: reflexões à luz da dignidade humana e de uma cultura cosmopolita

Autores

  • Géssica Adriana Ehle Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • Valéria Ribas do Nascimento Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v18i2.978

Palavras-chave:

Cosmopolitismo. Dignidade humana. Vida e morte.

Resumo

Ao passo da dissolução das fronteiras interestatais e da emergência de uma sociedade global, verifica-se a internacionalização do Direito, bem como a afirmação do cosmopolitismo. Por esse viés, o presente estudo analisa o direito à vida e a morte, contrapondo universalismos e relativismos jurídicos, a fim de determinar a viabilidade da concretude da autonomia para morrer como um direito universalizável, apropriando-se do princípio da dignidade humana como fonte de ligação entre a dicotomia mencionada. Para tanto, o método de abordagem empregado foi o dedutivo, bem como método de procedimento bibliográfico aliado à técnica de pesquisa por meio de resumos.

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Biografia do Autor

Géssica Adriana Ehle, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); Integrante do Centro de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); Integrante do Núcleo de Direito Constitucional (UFSM); Especialista em Direito Constitucional e cursa pós-graduação lato sensu em Direito do Consumidor pela Instituição de Ensino Complexo Educacional Damásio de Jesus; Advogada inscrita sob o n. 93.779 OAB/RS.

Valéria Ribas do Nascimento, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Pós-doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS); Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), com período de pesquisa na Universidade de Sevilha (US); Mestre em Direito Público pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC); Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM (PPGD); Professora Adjunta do Departamento de Direito da UFSM; Coordenadora do Núcleo de Direito Constitucional da UFSM.

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Publicado

2018-02-09

Como Citar

Ehle, G. A., & Nascimento, V. R. do. (2018). A internacionalização do direito e o binômio “vida e morte”: reflexões à luz da dignidade humana e de uma cultura cosmopolita. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 18(2), 227–246. https://doi.org/10.18759/rdgf.v18i2.978

Edição

v. 18 n. 2 (2017): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Seção

Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais

Licença

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