Liberdade e anonimato no contexto da cibercultura

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v18i2.1036

Palavras-chave:

Anonimato. Cibercultura. Liberdade. Autonomia.

Resumo

O desenvolvimento das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC’s) oportunizou a emergência da Cibercultura. Com ela, a debatida dissolução da fronteira entre o público e o privado aproximou os conceitos de anonimato e privacidade. Este artigo procura avaliar sob quais condições é possível (ou não) admitir esta aproximação e considerar o anonimato como uma prática (i)legítima no plano das relações sociais mediadas por TIC’s. Desenvolvido a partir de revisão bibliográfica, o trabalho foi estruturado em duas partes. A primeira trata do conceito de liberdade como expressão da autonomia individual e aborda a questão do nome como elemento constitutivo da existência em sociedade. A segunda explora o conceito de Cibercultura e as diversas manifestações e motivações relacionadas ao anonimato.

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Biografia do Autor

Alejandro Knaesel Arrabal, FURB - Universidade Regional de Blumenau (SC)

Doutor em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do "Vale dos Sinos – UNISINOS. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Regional de Blumenau – FURB. Professor da Universidade Regional de Blumenau e do Centro Universitário de Brusque – UNIFEBE. Pesquisador DINTER AUXPE CAPES n. 0459/2015.

Wilson Engelmann, UNISINOS - Universidade do Vale dos Sinos (RS)

Doutor e Mestre em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS/RS/Brasil; Professor deste mesmo Programa das atividades: “Transformações Jurídicas das Relações Privadas” (Mestrado) e “Os Desafios das Transformações Contemporâneas do Direito Privado” (Doutorado); Coordenador Executivo do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da Unisinos; Líder do Grupo de Pesquisa JUSNANO (CNPq); Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq.

Milena Petters Melo, FURB - Universidade Regional de Blumenau (SC)

Doutora em Direito pela Universidade do Salento, Itália. Professora Titular de Direito Constitucional, Universidade de Blumenau – FURB. Coordenadora do Doutorado Interinstitucional em Direito – DINTER FURB/UNISINOS, AUXPE CAPES n. 0459/2015. Coordenadora do Núcleo de estudos em constitucionalismo, internacionalização e cooperação – CONSTINTER, FURB. Coordenadora do Centro Didático Euro-Americano sobre Políticas Constitucionais – UNISALENTO, Itália. Professora Associada à Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst.

Referências

BAUMAN, Zygmunt. Diálogos com Zygmunt Bauman. Fronteiras do Pensamento, 2011. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=POZcBNo-D4A>. Acesso em: 11 mar.2017.

BERGER, Peter L.; LUCKMANN, Thomas. A construção social da realidade. 8. ed. Petrópolis: Vozes, 1985.

BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm>. Acesso em: 10 jan.2017.

______. Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973. Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/

ccivil_03/leis/L6015compilada.htm>. Acesso em: 10 jan.2017.

______. Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm>. Acesso em: 10 jan. 2017.

CHAVES, Antonio, Obras Pseudônimas. Heterônimas. Anônimas. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 695, p. 7, set. 1993. [Revista dos Tribunais online].

DUDH. Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Brasília: UNESCO, 1998. Disponível em: <http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001394/139423por

.pdf>. Acesso em 10 fev. 2017.

FELINTO, Erick. Cibercultura: ascensão e declínio de uma palavra quase mágica. E-compós, Brasília, v.14, n.1, jan./abr. 2011. Disponível em: <http://www.compos.

org.br/seer/index.php/e-compos/article/viewFile/548/511>. Acesso em: 20 maio 2017.

FERNANDO ARELLANO, S. J. Historia de la linguistica: la linguística del siglo XX. Caracas: Universidad Catolica Andres Bello, 1977. Tomo II. Disponível em: <https://books.google.com.br/books?id=gk3KmgXdp4IC>. Acesso em: 20 abr. 2017.

FIORIN, José Luiz. Linguagem e ideologia. 6. ed. São Paulo: Ática, 1998.

FLUSSER, Vílem. A dúvida. Coimbra: Annablume, 2012. Disponível em:

books.google.com.br/books?id=ezzQCwAAQBAJ>. Acesso em: 20 abr. 2017.

GROS, Begoña. De la cibernética clásica a la cibercultura: herramientas conceptuales desde donde mirar el mundo cambiante. Education in The Knowledge Society, Salamanca, v. 2, n. 1, 2001. Disponível em: <http://revistas.usal.es/index.php/revistatesi/article/view/14152/14

>. Acesso em: 5 mar. 2017.

HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. 11. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2005.

IRPC, Internet Rights & Principles Coalition. Carta de derechos humanos y principios para internet, 2015. Disponível em:

.org/site/wp-content/uploads/2017/03/IRPC_spanish_1stedition_final.pdf>. Acesso em: 6 fev. 2017.

KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. Lisboa: Edições 70, 2007.

KIM, Joon Ho. Cibernética, ciborgues e ciberespaço: notas sobre as origens da cibernética e sua reinvenção cultural. Horizontes antropológicos, Porto Alegre, ano 10, n. 21, p. 199-219, jan./jun. 2004. Disponível em: <https://tecnos.cienciassociais. ufg.br/up/410/o/Cibernticacib orgueseciberespaoJoonHoKima.pdf>. Acesso em: 20 abr. 2017.

LANIER, Jaron. Bem vindo ao futuro: uma visão humanista sobre o avanço da tecnologia. São Paulo: Saraiva, 2012.

LEMOS, André; LÉVY, Pierre. O futuro da Internet: em direção a uma ciberdemocracia. São Paulo: Paulus, 2010.

LÉVY, Pierre. Cibercultura. Tradução de Carlos Irineu da Costa. São Paulo: Ed. 34, 1999.

LIPOVETSKY, Gilles. A era do vazio: ensaios sobre o individualismo contemporâneo. Barueri: Manole, 2005.

MCLUHAN, Marshall. Understanding media: the extensions of man. Berkeley: Gingko Press, 2013.

POOLE, Christopher. The case for anonymity online? TED, 2010. Disponível em: <https://www.ted.com/talks/christopher_m00t_poole_the_case_for_anonymity_online>. Acesso em: 10 mar. 2017.

RIBEIRO, Ana Clara Torres; LOURENÇO, Alice. Discurso tentativo sobre o anonimato. Sociedade e Estado, Brasília, v. 16, n.1-2, jun./dez. 2001. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69922001000100006>. Acesso em: 5 mar. 2017.

RODOTÀ, Stefano. Il mondo nella rete: quali i diritti, quali i vincoli. Roma: Editori Laterza la Repubblica, 2014.

SAUSSURE, Ferdinand de. Curso de linguística geral. São Paulo: Cultrix, 2006.

SHANNON, Claude Elwood. A Mathematical Theory of Communication. The Bell System Technical Journal, v. 27. p. 379–423, 623–656, jul./oct. 1948.

SILVEIRA, Sérgio Amadeu da. Redes cibernéticas e tecnologias do anonimato. Comunicação & Sociedade, Ano 30, n. 51, p. 113-134, jan./jun. 2009. Disponível em: <https://www.metodista.br/revistas/revistas-metodista/index.php/CSO/article/vie

w/856/907>. Acesso em: 6 fev. 2017.

VALÉRY, Paul. Introdução ao método de Leonardo da Vinci. Editora 34: São Paulo, 1998.

WARK, McKenzie. A Hacker manifesto. Harvard University Press, 2004.

WELLS, H. G. O homem invisível. Porto Alegre: L&PM, 2017.

WIENER, Norbert. Cibernética e sociedade: o uso humano de seres humanos. 5. ed. São Paulo: Cultrix, 1978.

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Publicado

2018-02-09

Como Citar

Arrabal, A. K., Engelmann, W., & Melo, M. P. (2018). Liberdade e anonimato no contexto da cibercultura. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 18(2), 55–76. https://doi.org/10.18759/rdgf.v18i2.1036

Edição

Seção

Direito, Sociedade e Cultura