V. 17 N. 1 (2016): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

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DOI: https://doi.org/10.18759/rdgf.v17i1

Pubblicato: 2016-02-22

Dados da Edição

Dados da edição

1-6
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Editorial

Editorial

Paula Castello Miguel

7-8
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Direito, Sociedade e Cultura

Crítica e contracrítica dos movimentos de crítica à dogmática jurídica: ensaio sobre as transições da escola do direito livre e do movimento do direito alternativo em homenagem a Amilton Bueno de Carvalho

Salo de Carvalho

9-48
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Humanismo e sociologia: as bases do movimento do direito alternativo. Alternativo a quê(em)?

Renata Almeida da Costa

49-64
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A reinterpretation of the concept of contemporary alavery in the case of organ trafficking

Waldimeiry Correa da Silva, Caio Humberto Ferreira Dória de Souza

65-90
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Direitos Fundamentais Sociais

Diferença e igualdade: o consumidor pessoa com deficiência

Adile Maria Delfino Manfredini, Marco Antonio Barbosa

91-110
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A importância do ativismo judicial na implementação dos direitos sociais não implementados pelo poder público

Deborah Aline Antonucci Moretti, Yvete Flavio da Costa

111-134
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Violência, Sistemas Penais e Democracia

Los modelos de imputación en el delito de trata de seres humanos y su vínculo con el terrorismo organizado: tipificación problemática

Gilberto Santa Rita Tamés

135-170
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Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais

Os direitos da personalidade na busca pela dignidade de viver e de morrer: o direito à morte (digna) como corolário do direito à vida (digna)

Riva Sobrado de Freitas, Daniela Zilio

171-190
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A retórica de Pontes de Miranda e os direitos fundamentais na república nova (1930-1945)

Fernando Joaquim Ferreira Maia

191-226
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Avaliação dos projetos de leis das eleições diretas para o parlamento do Mercosul: a tentativa do aperfeiçoamento institucional na integração econômica

Martinho Martins Botelho, Luís Alexandre Carta Winter

227-248
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Democracia Constitucional e Cidadania

As novas faces do constitucionalismo: os desafios para a efetivação da Constituição na sociedade informacional

Marília Do Nascimento Pereira, Valéria Ribas Do Nascimento

249-267
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Diretrizes para autores

Diretrizes para autores

268-270
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