Humanismo e sociologia: as bases do movimento do direito alternativo. Alternativo a quê(em)?

  • Renata Almeida da Costa Mestrado em Direito e Sociedade do Unilasalle, Canoas/RS.
Palavras-chave: direito alternativo, humanismo, sociologia jurídica

Resumo

O texto pretende demonstrar as bases do movimento de direito alternativo desenvolvido no Brasil durante e após o período de redemocratização do país. Para tanto, examinam-se a produção bibliográfica e jurisprudencial do magistrado, considerado um dos mais importantes expoentes do MDA, Amilton Bueno de Carvalho, originada (no que aqui se define como sendo) sua primeira fase. Assim, fazendo um recorte temporal entre o final dos anos oitenta do século XX até a primeira década do século XXI, o estudo aponta o Humanismo e a Sociologia Jurídica como os marcos fundamentais do pensamento alternativo. As fontes consultadas nesta pesquisa constituem acervo bibliográfico e jornalístico atinentes ao movimento de direito alternativo, assim como manuscritos e rascunhos pessoais do próprio Amilton Bueno de Carvalho.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Renata Almeida da Costa, Mestrado em Direito e Sociedade do Unilasalle, Canoas/RS.
Pós-doutora em Direito pelo Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati, País Vasco, Espanha (2015). Doutora em Direito pela Unisinos (2010). Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS (2002). Bacharel em Direito pela UPF (1998). Professora do Mestrado em Direito e Sociedade do Unilasalle Canoas/RS.

Referências

APOSTOLOVA, Bistra Stefanova. Lições de Direito Alternativo. Texto selecionado como vencedor do mês de outubro no concurso “Direito e Sociedade”, promovido pelo Centro Acadêmico de Direito da UnB e suplemento “Direito & Justiça”do Jornal Correio Brasiliense.

ARNAUD, André-Jean. “Critiques de la Raisson Juridique: où va la sociologie du Droit?” Paris: L.G.D.F., 1981.

ARNAUD, André-Jean. O direito traído pela filosofia. Tradução de Wanda de Lemos Capeller e Luciano Oliveira. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1991.

ARNAUD, André-Jean. O Juiz e o Auxiliar Judiciário na Aurora do Pós-Modernismo. In: Revista da AJURIS. N. 53. Porto Alegre: AJURIS, 1991, p. 237 - 253.

ARRUDA JR., Edmundo de Lima. Introdução à Sociologia Jurídica Alternativa. São Paulo: Acadêmica, 1993.

BIRNFELD, Marco Antonio. Coluna Espaço Vital. In: Jornal do Comércio. Porto Alegre, edição de 25 de outubro de 1993.

CAMPILONGO, Celso. Direito Alternativo. In: Jornal da Tarde, Caderno de Sábado. Publicação de 10 de novembro de 1990.

CAPELLER, Wanda de Lemos. Prefácio. In: ARNAUD, André-Jean. “O Direito traido pela filosofia”. Porto Alegre: Fabris, 1990.

CARRION, Eduardo K.M. Uso efetivo do direito. In: Jornal Zero Hora, Opinião. 1990.

CARVALHO, Amilton Bueno de . Direito Alternativo em movimento. Niterói: LUAM, 1995.

CARVALHO, Amilton Bueno de . Magistratura e Direito Alternativo. 6. ed. São Paulo: Acadêmica, 1992.

CARVALHO, Amilton Bueno de . Teoria e Prática do Direito Alternativo. Porto Alegre: Síntese, 1998.

CARVALHO, Amilton Bueno de .Magistratura e Mudança Social: Visão de um Juiz de Primeira Instância. In: Revista da Ajuris, Porto Alegre, v. 1, n.49, p. 87-102, 1990.

CARVALHO, Amilton Bueno de (Org.) ; CARVALHO, Salo de (Org.) . Direito Alternativo Brasileiro e Pensamento Jurídico Europeu. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.

CARVALHO, Amilton Bueno de. A lei. O Juiz. O Justo. In: Revista da Ajuris, Porto Alegre, v. 1, n.39, p. 132-152, 1987.

CARVALHO, Amilton Bueno de. Jurista Orgânico: uma contribuição. In: Revista da Ajuris, Porto Alegre, v. 1, n.42 - Março, p. 87-106, 1988.

CARVALHO, Amilton Bueno. Lições de Direito Alternativo. São Paulo: Acadêmica, 1991.

FACHINI, Eugênio. In: Jornal da Tarde, Caderno de Sábado. Publicação de 10 de novembro de 1990.

FERRAJOLI, Luigi. Derecho y Razón. Madrid: Editorial Trotta, 2001.

SANTOS, Roberto Araújo de Oliveira. In: Direito Alternativo é mais justo. Entrevista ao Jornal A Província do Pará. Primeiro Caderno. Belém, 13 e 14 de outubro de 1991.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direto Penal Brasileiro: Parte Geral. São Paulo: RT, 2004.

Publicado
2016-02-22
Como Citar
Costa, R. A. da. (2016). Humanismo e sociologia: as bases do movimento do direito alternativo. Alternativo a quê(em)?. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 17(1), 49-64. https://doi.org/10.18759/rdgf.v17i1.766
Seção
Direito, Sociedade e Cultura