Vol. 17 Núm. 1 (2016): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

DOI: https://doi.org/10.18759/rdgf.v17i1

Publicado: 2016-02-22

Dados da Edição

• Dados da edição

  1-6

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Editorial

• Editorial

  Paula Castello Miguel

  7-8

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Direito, Sociedade e Cultura

• Crítica e contracrítica dos movimentos de crítica à dogmática jurídica: ensaio sobre as transições da escola do direito livre e do movimento do direito alternativo em homenagem a Amilton Bueno de Carvalho

  Salo de Carvalho

  9-48

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• Humanismo e sociologia: as bases do movimento do direito alternativo. Alternativo a quê(em)?

  Renata Almeida da Costa

  49-64

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• A reinterpretation of the concept of contemporary alavery in the case of organ trafficking

  Waldimeiry Correa da Silva, Caio Humberto Ferreira Dória de Souza

  65-90

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Direitos Fundamentais Sociais

• Diferença e igualdade: o consumidor pessoa com deficiência

  Adile Maria Delfino Manfredini, Marco Antonio Barbosa

  91-110

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• A importância do ativismo judicial na implementação dos direitos sociais não implementados pelo poder público

  Deborah Aline Antonucci Moretti, Yvete Flavio da Costa

  111-134

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Violência, Sistemas Penais e Democracia

• Los modelos de imputación en el delito de trata de seres humanos y su vínculo con el terrorismo organizado: tipificación problemática

  Gilberto Santa Rita Tamés

  135-170

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Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais

• Os direitos da personalidade na busca pela dignidade de viver e de morrer: o direito à morte (digna) como corolário do direito à vida (digna)

  Riva Sobrado de Freitas, Daniela Zilio

  171-190

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• A retórica de Pontes de Miranda e os direitos fundamentais na república nova (1930-1945)

  Fernando Joaquim Ferreira Maia

  191-226

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• Avaliação dos projetos de leis das eleições diretas para o parlamento do Mercosul: a tentativa do aperfeiçoamento institucional na integração econômica

  Martinho Martins Botelho, Luís Alexandre Carta Winter

  227-248

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Democracia Constitucional e Cidadania

• As novas faces do constitucionalismo: os desafios para a efetivação da Constituição na sociedade informacional

  Marília Do Nascimento Pereira, Valéria Ribas Do Nascimento

  249-267

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Diretrizes para autores

• Diretrizes para autores

  268-270

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