Crítica e contracrítica dos movimentos de crítica à dogmática jurídica: ensaio sobre as transições da escola do direito livre e do movimento do direito alternativo em homenagem a Amilton Bueno de Carvalho

  • Salo de Carvalho Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade Nacional de Direito.
Palavras-chave: Teoria crítica do direito. Direito alternativo. Garantismo. Direitos humanos. Criminologia crítica.

Resumo

O ensaio problematiza a transição histórica que ocorreu, a partir de meados dos anos 90 no Brasil, do Movimento do Direito Alternativo ao garantismo jurídico-penal, desde o marco da criminologia crítica. A hipótese é a de que a adesão ao garantismo representou uma resposta à crítica promovida contra o movimento. São utilizadas as experiências históricas de Magnaud, Kantorowicz e Neumann como recursos interpretativos para compreender as transições e os sentidos da crítica: crítica negativa aos fundamentos e aos pressupostos do positivismo dogmático; crítica positiva de construção de uma práxis jurídica emancipatória.

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Biografia do Autor

Salo de Carvalho, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade Nacional de Direito.
Professor Adjunto de Direito Penal e Criminologia, Faculade Nacional de Direito, UFRJ.

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Publicado
2016-02-22
Como Citar
de Carvalho, S. (2016). Crítica e contracrítica dos movimentos de crítica à dogmática jurídica: ensaio sobre as transições da escola do direito livre e do movimento do direito alternativo em homenagem a Amilton Bueno de Carvalho. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 17(1), 9-48. https://doi.org/10.18759/rdgf.v17i1.668
Seção
Direito, Sociedade e Cultura