Vol. 14 No. 2 (2013): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Dados da Edição

Expediente

1-8
- PDF (Português (Brasil))

Editorial

25 anos de Constituição Federal de 1988: reflexões jurídicas, sociais e políticas

Cristina Grobério Pazó

9-12
- PDF (Português (Brasil))

Artigos

A problemática atinente às limitações do mero reconhecimento legal dos direitos humanos: a dignidade humana, para além do individualismo liberal, enquanto discurso legitimador sobre os fundamentos morais

Suélen Farenzena

13-48
- PDF (Português (Brasil))
Participação popular: limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental.

Erika Araújo da Cunha Pegado, Erivaldo Moreira Barbosa

49-70
- PDF (Português (Brasil))
O direito à saúde na ordem constitucional brasileira

Irineu Francisco Barreto Junior, Miriam Pavani

71-100
- PDF (Português (Brasil))
O papel da sociedade tecnocientífica e os riscos decorrentes das pesquisas médicas com seres humanos

Janaína Reckziegel, Maria Cristina Cereser Pezzella

101-124
- PDF (Português (Brasil))
Discriminação de gênero e direitos fundamentais: desdobramentos sócio-históricos e avanços legislativos

Taylisi de Souza Correa Leite, Paulo Cesar Correa Borges, Euller Xavier Cordeiro

125-144
- PDF (Português (Brasil))
A relação entre deficiência física e acessibilidade numa perspectiva hermenêutica: a construção da igualdade a partir de uma ética da inclusão; estudo de um caso “fácil”

Mateus Pereira, Ronaldo Bastos, Pedro Spíndola Bezerra Alves

145-168
- PDF (Português (Brasil))
Privacidade da pessoa humana no ambiente de trabalho: limites e restrições

Guilherme Augusto Pinto da Silva

169-206
- PDF (Português (Brasil))
Licença-maternidade e estabilidade da gestante para homens

Assis Moreira Silva Júnior, Luis Fernando Severino

207-230
- PDF (Português (Brasil))
A inclusão digital no Brasil e a responsabilidade civil estatal por omissão

Fábio Siebeneichler de Andrade, Catarine Gonçalves Acioli

231-266
- PDF (Português (Brasil))
Valoração da prova na tutela da função social da propriedade imobiliária urbana no Brasil

Francisco Cardozo Oliveira, Marco Antonio Bubniak

267-290
- PDF (Português (Brasil))
O processo penal constitucional e o devido processo legal como garantia democrática

Fábio Passos Presoti, José de Assis Santiago Neto

291-320
- PDF (Português (Brasil))
A necessidade da substituição processual, os direitos sociais e o Ministério Público

Sergio da Silva, Gilmara Guimarâes Ritzmann, Adriana Almeida Ferreira da Silva, Juliana de Mattos Braga

321-338
- PDF (Português (Brasil))

Guest Author

Derecho humano al agua y principio de unidad de gestión

Alma Patricia Domínguez Alonso

339-352
- PDF (Português (Brasil))
Derechos humanos y protección de las personas con discapacidad

José Antonio Moreno Molina

353-366
- PDF (Português (Brasil))

Dados da Edição

Expediente

Editorial

25 anos de Constituição Federal de 1988: reflexões jurídicas, sociais e políticas

Artigos

A problemática atinente às limitações do mero reconhecimento legal dos direitos humanos: a dignidade humana, para além do individualismo liberal, enquanto discurso legitimador sobre os fundamentos morais

Participação popular: limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental.

O direito à saúde na ordem constitucional brasileira

O papel da sociedade tecnocientífica e os riscos decorrentes das pesquisas médicas com seres humanos

Discriminação de gênero e direitos fundamentais: desdobramentos sócio-históricos e avanços legislativos

A relação entre deficiência física e acessibilidade numa perspectiva hermenêutica: a construção da igualdade a partir de uma ética da inclusão; estudo de um caso “fácil”

Privacidade da pessoa humana no ambiente de trabalho: limites e restrições

Licença-maternidade e estabilidade da gestante para homens

A inclusão digital no Brasil e a responsabilidade civil estatal por omissão

Valoração da prova na tutela da função social da propriedade imobiliária urbana no Brasil

O processo penal constitucional e o devido processo legal como garantia democrática

A necessidade da substituição processual, os direitos sociais e o Ministério Público

Guest Author

Derecho humano al agua y principio de unidad de gestión

Derechos humanos y protección de las personas con discapacidad

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