Valoração da prova na tutela da função social da propriedade imobiliária urbana no Brasil

Autores

  • Francisco Cardozo Oliveira Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba), Paraná, Brasil
  • Marco Antonio Bubniak Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba), Paraná, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v14i2.244

Palavras-chave:

Valoração, prova, função social da propriedade

Resumo

O artigo enfrenta o problema de uma práxis de valoração da prova na tutela da função social da propriedade urbana no Brasil implicada na relação entre o exercício dos poderes proprietários e a totalidade da vida social. Trata-se da valoração em três níveis: a valoração das finalidades de função; a valoração da prova; e a identificação do trabalho como o valor de irradiação de finalidades de função social na atividade de valoração da prova na tutela do direito de propriedade urbana funcionalizada. O objetivo é construir  referencial teórico necessário ao enfrentamento dos conflitos envolvendo a apropriação do solo urbano.

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Biografia do Autor

Francisco Cardozo Oliveira, Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba), Paraná, Brasil

Mestre e Doutor em Direito pela UFPR; professor de Direito Civil e de Fundamentos do Direito e do Estado no Unicuritiba; juiz de direito no Paraná.

Marco Antonio Bubniak, Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba), Paraná, Brasil

Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba); professor no Centro Sul Brasileiro de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação (CENSUPEG).

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Publicado

2014-04-01

Como Citar

Oliveira, F. C., & Bubniak, M. A. (2014). Valoração da prova na tutela da função social da propriedade imobiliária urbana no Brasil. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 14(2), 267–290. https://doi.org/10.18759/rdgf.v14i2.244

Edição

v. 14 n. 2 (2013): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Seção

Artigos

Licença

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