Discriminação de gênero e direitos fundamentais: desdobramentos sócio-históricos e avanços legislativos

Autores

  • Taylisi de Souza Correa Leite UNESP - Universidade Estadual Paulista NETPDH- Núcleo de Estudos da Tutela Penal e Educação em Direitos Humanos
  • Paulo Cesar Correa Borges Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), São Paulo, Brasil
  • Euller Xavier Cordeiro Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, São Paulo, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v14i2.233

Palavras-chave:

Gênero, direitos da mulher, direitos humanos

Resumo

Através dos contornos históricos e sociológicos do gênero, torna-se possível compreender a evolução de garantias jurídicas positivadas como produtos de intensas lutas feministas, inseridas na dinâmica dos conflitos sociais que marcaram a modernidade recente. Preconizando-se que apenas uma concepção pós-estruturalista de gênero como pauta do feminismo é que pode garantir uma real emancipação subjetiva da mulher na atualidade, intenta-se demonstrar que as garantias legais e sua evolução passam por um substrato teórico acerca das concepções sobre gênero. A partir de uma análise da evolução dos direitos das mulheres no Brasil, este trabalho pretende lançar luzes para a edificação de uma nova visão acerca dos direitos da mulher como direitos fundamentais.

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Biografia do Autor

Taylisi de Souza Correa Leite, UNESP - Universidade Estadual Paulista NETPDH- Núcleo de Estudos da Tutela Penal e Educação em Direitos Humanos

Mestranda em Direitos Fundamentais no PPGD-Unesp-Franca.

Paulo Cesar Correa Borges, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), São Paulo, Brasil

Pós-doutor pela Universidade de Sevilla - Espanha, mestre e doutor em direito pela Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho (UNESP); professor assistente-doutor de Direito Penal e Criminologia do Departamento de Direito Público da Unesp; coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da Unesp (PPGDIREITO); promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Euller Xavier Cordeiro, Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, São Paulo, Brasil

Mestrando em Direitos Fundamentais pela Unesp-Franca; membro do Núcleo de Estudos Tutela Penal dos Direitos Humanos (NETPHD); advogado.

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Publicado

2014-04-01

Como Citar

Leite, T. de S. C., Borges, P. C. C., & Cordeiro, E. X. (2014). Discriminação de gênero e direitos fundamentais: desdobramentos sócio-históricos e avanços legislativos. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 14(2), 125–144. https://doi.org/10.18759/rdgf.v14i2.233

Edição

v. 14 n. 2 (2013): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Seção

Artigos

Licença

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