A relação entre deficiência física e acessibilidade numa perspectiva hermenêutica: a construção da igualdade a partir de uma ética da inclusão; estudo de um caso “fácil”

Autores

  • Mateus Pereira Universidade Católica de Pernambuco
  • Ronaldo Bastos Universidade Federal de Pernambuco
  • Pedro Spíndola Bezerra Alves Universidade Federal de Pernambuco

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v14i2.194

Palavras-chave:

Deficiência física, princípio da igualdade, hermenêutica.

Resumo

Este artigo busca realizar uma análise de um caso no qual o problema da acessibilidade dos deficientes físicos foi aplicado indevidamente, porque não foi considerada a razão que fundamentou a criação do comando normativo – o princípio da igualdade. Para defender nosso posicionamento, irão ser lançadas três teses. Primeira: o princípio da igualdade apresenta como fundamento remoto a dignidade da pessoa humana. Segunda: é preciso ter cautela hermenêutica ao interpretar o princípio da igualdade. Terceira: é preciso ampliar os caminhos, e não restringi-los.

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Biografia do Autor

Mateus Pereira, Universidade Católica de Pernambuco

Mestre em Direito Processual pela Universidade Católica de Pernambuco. Professor da Universidade Católica de Pernambuco. Membro fundador da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo– ANNEP. Advogado.

Ronaldo Bastos, Universidade Federal de Pernambuco

Mestre em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Professor do Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU), em Recife. Servidor do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Pedro Spíndola Bezerra Alves, Universidade Federal de Pernambuco

Mestrando na linha de Direito e Linguagem pela Universidade Federal de Pernambuco. Advogado.

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Publicado

2014-04-01

Como Citar

Pereira, M., Bastos, R., & Alves, P. S. B. (2014). A relação entre deficiência física e acessibilidade numa perspectiva hermenêutica: a construção da igualdade a partir de uma ética da inclusão; estudo de um caso “fácil”. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 14(2), 145–168. https://doi.org/10.18759/rdgf.v14i2.194

Edição

v. 14 n. 2 (2013): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Seção

Artigos

Licença

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