N. 8 (2010): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Visualizza N. 8 (2010): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

DOI: https://doi.org/10.18759/rdgf.v0i8

Pubblicato: 2011-08-26

Editorial

A importância da publicação de artigos científicos sobre direitos humanos e sua relação com a educação emancipatória

Carlos Henrique Bezerra Leite

11-14
- PDF (Português (Brasil))

Artigos

A filosofia política de Charles Taylor e a política constitucional de Pablo Lucas Verdú: pressupostos para a construção do sujeito constitucional

Nelson Camatta Moreira

15-54
- PDF (Português (Brasil))
Sui militi alla revisione della costituzione nell'ordinamento italiano

Silvio Gambino

55-114
- PDF (Português (Brasil))
Direitos fundamentais e mundo da vida

Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha

115-134
- PDF (Português (Brasil))
O papel do magistrado na efetivação dos direitos dos cidadãos

Valdeciliana da Silva Ramos Andrade, Marcela de Azevedo Bussinguer

135-162
- PDF (Português (Brasil))
A exploração nos contratos como dilema social

Leandro Martins Zanitelli

163-196
- PDF (Português (Brasil))
Igualdade, inclusão e a inexorável (re)construção da identidade do sujeito constitucional

Silvagner Andrade de Azevedo, Alexandre de Castro Coura

197-218
- PDF (Português (Brasil))
What is subnational constitucionalism?

Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira

219-232
- PDF (Português (Brasil))
Antecipação de tutela no inquérito civil à luz das garantias constitucionais fundamentais do contraditório e da prova "inequívoca"

Ada Pellegrini Grinover

233-252
- PDF (Português (Brasil))
A saúde no Brasil enquanto direito de cidadania: uma dimensão da integralidade regulada

Márcia Portugal Siqueira, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer

253-310
- PDF (Português (Brasil))
A bravura indômita da justiça penal: o imaginário punitivo à luz da ética da vingança

Thiago Fabres de Carvalho

311-338
- PDF (Português (Brasil))
Tratados internacionais de direitos humanos anteriores à emenda constitucional 45: o problema do status normativo

Weliton Carvalho

339-364
- PDF (Português (Brasil))