What is subnational constitucionalism?

Autores

  • Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira Faculdade de Direito de Vitória - FDV

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v0i8.35

Resumo

Este pequeno enasio tem por objetivo delinear a noção de constitucionalismo subnacional por meio da tentativa de descrever o fenômeno desde algumas reflexões relevantes para entendê-lo. Cada componente da expressão é investigado separadamente. Algumas das características também são discutidas. E, ao final, tem-se uma noção do conceito, mesmo que ainda preliminar.

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Biografia do Autor

Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira, Faculdade de Direito de Vitória - FDV

Mestrando em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV; secretário geral da Academia Brasileira de Direitos Humanos; advogado.

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Publicado

2010-10-05

Como Citar

Siqueira, J. P. F. H. de. (2010). What is subnational constitucionalism?. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, (8), 219–232. https://doi.org/10.18759/rdgf.v0i8.35