V. 25 N. 3 (2024): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 25, n. 3, setembro/dezembro, 2024

DOI: https://doi.org/10.18759/rdgf.v25i3

Pubblicato: 2025-01-02

Apresentação

• Apresentação

  Elda Coelho de Azevedo Bussinguer

  7-10

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Violência, Sistemas Penais e Democracia

• Mujeres y cáreles: um puente hacia la igualdad

  Borja Mapelli Caffarena, Maria Celeste Cumbeto

  11-30

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• Trabalhadoras domésticas ao abrigo da lei maria da penha e a proteção que não se realiza: análise sob a perspectiva da criminologia feminista e da criminologia crítica

  Salo de Carvalho, Paula Pinhal de Carlos, Pamella Bauer Velasco

  31-60

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• Misure Socio-educative Negli Adolescenti Brasiliani Riflessione sulla tua apllicazione

  Maria Cristina Maruschi, Rafael Souza Cardozo, Sonia Regina Pasian

  61-94

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Direitos Fundamentais do Trabalho

• Legitimidade processual coletiva sindical como expressão do reconhecimento: introdução a uma teoria do processo coletivo do trabalho

  Joao Paulo Souza Rodrigues, José Emílio Medauar Ommati

  95-116

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• Plataformas digitais, trabalho e regulação no capitalismo contemporâneo: os desafios da tributação na incidência do ISSQN sobre o serviço de aplicativo Uber

  Jailton Macena de Araujo, Mariana Silva Pires

  117-138

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Estado de Direito e Tecnologia

• Um modelo de e-marketplace para compras públicas eficazes com o uso de inteligência artificial generativa

  Alisson Carvalho de Alencar, Ana Carla Bliacheriene, Luciano Vieira de Araújo

  139-168

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Direitos Fundamentais Sociais

• Os direitos fundamentais na tensão entre regulação jurídica e reprodução social

  Henrique Weil Afonso, Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha, José Luiz Quadros de Magalhães

  169-194

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Bioética e Direitos Fundamentais

• Argumentação jurídica e correção das decisões judiciais: uma análise À luz da teoria de Neil MacCormick

  Renata Albuquerque Lima, Vanessa Gonçalves Melo Santos

  195-224

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Direito, Sociedade e Cultura

• Habermas. o direito e a literatura: contribuições para um arcabouço teórico-social-metodológico

  GUILHERME GONÇALVES ALCÂNTARA, Flávio Quinaud Pedron

  225-252

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