Os direitos fundamentais na tensão entre regulação jurídica e reprodução social

Autores

  • Henrique Weil Afonso PPGD - Faculdade Damas da Instrução Cristã
  • Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha PPGD - Faculdade Damas da Instituição Cristã
  • José Luiz Quadros de Magalhães PPGD - Pontifícia Universidade Católica de Minhas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v25i3.2032

Resumo

O objetivo desta pesquisa é investigar, desde um prisma histórico, a relação entre regulação jurídica e reprodução social. A questão da mercantilização da sociedade tem conquistado considerável atenção em décadas recentes. Enquanto cientistas sociais atualizam a análise polanyiana dos mercados regulados e desregulados no intuito de compreender a crise da reprodução social contemporânea, torna-se relevante situar tais esforços sob a lente histórica. Ao focar na ideia de uberização do trabalho e no trabalho do care, a pesquisa considera, no caso do primeiro, possíveis maneiras pelas quais formas contemporâneas de trabalho são prejudiciais à manutenção do tecido social e, no caso do segundo, meios de perpetuação e reprodução de duradouras formas de violência.

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Biografia do Autor

Henrique Weil Afonso, PPGD - Faculdade Damas da Instrução Cristã

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Damas da Instrução Cristã (FADIC). Foi bolsista PNPD/CAPES (2014-2015) no Programa de Pós-Graduação em Direito Agroambiental da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), instituição onde realizou pesquisa de pós doutoramento. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (bolsista FAPEMIG, 2014). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2010). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF, 2008), tendo realizado estudos de graduação no Colorado College (EUA, 2005) e na University of Westminster (Inglaterra, 2007). Editor Adjunto do periódico Cadernos de Relações Internacionais do PPGD da Faculdade Damas. Revisor de periódicos nacionais e internacionais. Realiza pesquisas e publica regularmente nas seguintes áreas: História do Direito; Direito Constitucional e Internacional; Constitucionalismo Latino Americano; pensamento pós-colonial/decolonial Tem experiências de docência nas disciplinas propedêuticas, Direito Internacional, Direitos Humanos e Direito Constitucional.

Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha, PPGD - Faculdade Damas da Instituição Cristã

Pós-Doutorado realizado na The New School of Social Research-NY (Bolsista CAPES), Doutora em Direito pela UFPE (Estágio de Doutorado realizado na Universidade de Paris - Bolsista CAPES), Professora do PPGD da Faculdade Damas ARIC/PE, da Universidade de Pernambuco-UPE e da FACIPE/NUFA, Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Transdicisplinares sobre Meio Ambiente, Diversidade e Sociedade - GEPT/UPE, Advogada ambiental.

José Luiz Quadros de Magalhães, PPGD - Pontifícia Universidade Católica de Minhas Gerais

Professor do PPGD da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pro-fessor do Curso de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.

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Publicado

2025-01-02

Como Citar

Weil Afonso, H., de Oliveira Gomes Marques da Cunha, C. ., & Quadros de Magalhães, J. L. (2025). Os direitos fundamentais na tensão entre regulação jurídica e reprodução social. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 25(3), 169–194. https://doi.org/10.18759/rdgf.v25i3.2032

Edição

v. 25 n. 3 (2024): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 25, n. 3, setembro/dezembro, 2024

Seção

Direitos Fundamentais Sociais

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