Medidas Socioeducativas em Adolescentes do Brasil

Reflexões sobre sua aplicação

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v25i3.2352

Resumo

Este estudo empírico procura evidenciar ganhos advindos da avaliação psicológica para embasar medidas socioeducativas para adolescentes em conflito com a lei. Foram avaliados por bateria psicológica 158 adolescentes, idade média 16 anos, do Sudeste (n=100) e Centro-oeste (n=58), cumprindo medidas de internação provisória (n=77), internação sanção (n=9), liberdade assistida (n=72). Os adolescentes foram comparados em termos sociodemográficos, infrações autorreferidas e medidas recebidas, além de indicadores de saúde mental nos casos de medidas de internação e meio aberto. Resultados evidenciaram diferenças estatisticamente significativas na aplicação de medidas e sofrimento mental em boa parcela dos adolescentes, sinalizando contradições nos cuidados profissionais aplicados.

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Biografia do Autor

Maria Cristina Maruschi, Universidade de São Paulo

Mestre e Doutoranda em Psicologia (USP - FFCLRP). Especialista em Psicologia Jurídica (CFP). Membro do Grupo de Pesquisa em Criminologia Experimental do Instituto de Estudos Avançados (IEA - USP) e do Centro de Pesquisa em Psicodiagnóstico (CPP - FFCLRP - USP). Psicóloga aposentada do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Desenvolve pesquisa na área de avaliação de adolescentes em conflito com a lei, com foco na avaliação de risco, necessidade e responsividade.

Rafael Souza Cardozo, Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Magíster en Derecho y Poder Judicial de la Escuela Nacional de Formación y Perfeccionamiento de la Magistratura (ENFAM). Especialista en Derecho Público (PUC/MG). Profesor de Derecho del Niño y del Adolescente en la Escuela Judicial de Pernambuco. Presidente del Foro Nacional de Justicia Juvenil (Fonajuv). Juez del Tribunal de Justicia de Pernambuco con experiencia en el área de la niñez y la juventud.

Sonia Regina Pasian, Universidade de São Paulo

Psicóloga, Mestre em Filosofia, Doutora em Saúde Mental, Professora Titular do Departamento de Psicologia da Universidade de São Paulo, na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto. Trabalha na investigação científica e na prática profissional de instrumentos de avaliação psicológica, em especial com métodos projetivos. Fundadora e membro honorário da Associação Brasileira do Rorschach e Métodos Projetivos (ASBRo), associada do Instituto Brasileiro de Avaliação Psicológica (IBAP), membro da Comissão Editorial da Revista Avaliação Psicológica.

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Publicado

2025-01-02

Como Citar

Maruschi, M. C., Cardozo, R. S., & Pasian, S. R. (2025). Medidas Socioeducativas em Adolescentes do Brasil: Reflexões sobre sua aplicação. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 25(3), 61–94. https://doi.org/10.18759/rdgf.v25i3.2352

Edição

v. 25 n. 3 (2024): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 25, n. 3, setembro/dezembro, 2024

Seção

Violência, Sistemas Penais e Democracia

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