Vol. 21 Núm. 1 (2020): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

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DOI: https://doi.org/10.18759/rdgf.v21i1

Publicado: 2020-11-24

Dados da Edição

Dados da edição

1-6

Editorial

Editorial

Daury Cesar Fabriz

7-10

Direito, Sociedade e Cultura

Constituição, religião, feriados e racismo

Ingo Wolfgang Sarlet, Jayme Weingartner Neto
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Direitos Fundamentais Sociais

Os custos do bem-estar social: como fechar a conta no ordenamento socioeconômico brasileiro?

Gina Vidal Marcílio Pompeu, Liliane Gonçalves Matos
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Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais

Bioética, o envelhecimento no Brasil e o dever do Estado em garantir o respeito aos direitos fundamentais das pessoas idosas

Isis Laynne de Oliveira Machado, Volnei Garrafa

79-106
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Direitos fundamentais, garantias constitucionais e políticas públicas de educação: classes hospitalares como políticas públicas de inclusão

Danielle Anne Pamplona, Marco Antônio César Villatore, Claudine Aparecido Terra, Miriam Olivia Knopik Ferraz

107-138
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O informacionalismo como uma ameaça ao direito humano à saúde em tempos de pandemia: as aporias da Covid-19 e os desafios da comunicação humana

Gustavo Silveira Borges, Taciana Damo Cervi, Thami Covatti Piaia

139-166
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Estado de Direito e Tecnologia

Propriedade intelectual e direito autoral de produção autônoma da inteligência artificial

Sthéfano Bruno Santos Divino, Rodrigo Almeida Magalhães

167-192
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Filosofia e Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

A (in)determinação do direito na fronteira entre os sistemas jurídico e político: uma análise a partir da desconstrução de mitos sobre o positivismo e o pós-positivismo

Fabrício Castagna Lunardi

193-228
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