Bioética, o envelhecimento no Brasil e o dever do Estado em garantir o respeito aos direitos fundamentais das pessoas idosas

Autores

  • Isis Laynne de Oliveira Machado Universidade de Brasília (UnB) - DF
  • Volnei Garrafa Universidade de Brasília, Cátedra UNESCO de Bioética. Distrito Federal

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v21i1.1804

Resumo

O estudo propõe reflexões de cunho bioético acerca do envelhecimento no Brasil, avaliando critérios que o definem como experiência positiva ou negativa. Desenvolveu-se revisão integrativa, partindo da perspectiva das pessoas idosas com pesquisas voltadas para o Brasil. Constatou-se que o envelhecimento está atrelado a paradigmas inerentes não só à saúde física, mas ao ambiente em que se vive. Tal fato possibilitou realizar discussão acerca do envelhecimento ativo, capacidade funcional e ageismo. A partir da bioética normativa avaliou-se o papel do Estado, que deve adotar meios para que idosos tenham garantidos seus direitos fundamentais e seu espaço social reconhecido.

Palavas-chaves:

Envelhecimento. Direitos Fundamentais. Bioética.

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Biografia do Autor

Isis Laynne de Oliveira Machado, Universidade de Brasília (UnB) - DF

Graduada em Direito pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB). Mestre em Bioética (2017) e atualmente doutoranda pela Cátedra Unesco/Programa de Pós-graduação em Bioética da Universidade de Brasília (UnB), com bolsa de fomento da CAPES. Membro do Observatório de Direitos Humanos dos Pacientes – Cátedra Unesco/PPGBioética-UnB. Vice-presidente da Comissão de Bioética da OAB/DF (2019-2021).

Universidade de Brasília. Cátedra Unesco de Bioética. Faculdade de Ciências da Saúde. Campus Universitário Darcy Ribeiro CEP 70910-900. Brasília/DF, Brasil.

Volnei Garrafa, Universidade de Brasília, Cátedra UNESCO de Bioética. Distrito Federal

Graduado em Odontologia pela PUC-RGS, Porto Alegre (1965-68); Especialista em Cancerologia Bucal pela Associação Paulista de Combate ao Câncer (1969-70); Doutor em Ciências pela UNESP (1971-74); Pós-Doutorado em Bioética pela Universidade La Sapienza /Roma Itália (1991-93); Professor Titular do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde (FS) da Universidade de Brasília - UnB; Atua na área de Bioética - Sub-áreas: Saúde Coletiva e Saúde Pública; Coordenador da Cátedra Unesco e Programa de Pós-Graduação em Bioética da UnB (mestrado e doutorado); Professor Orientador credenciado do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da UnB (mestrado e doutorado); Fundador e 1o. Presidente da Red-Latinoamericana y del Caribe de Bioética de la UNESCO - REDBIOÉTICA (2003-10); membro do Conselho Científico da Sociedad Internacional de Bioética - SIBI, Gijón/Espanha; Membro do International Bioethics Committee da UNESCO, Paris/França (2010 - 2017); Coordenador dos Cursos de Especialização em Bioética desenvolvidos pela Cátedra Unesco de Bioética na UnB desde 1998 (17 edições anuais consecutivas); Editor da Revista Brasileira de Bioética - RBB; Coordenador do Comitê de Ética em Pesquisa da FS - UnB (2000-2003 / 2006-2009); Coordenador do Comitê de Ética de Uso Animal do Instituto de Ciências Biológicas da UnB - CEUA (2004-06); Delegado designado pelo Presidente da República para assessorar a Delegação Brasileira na UNESCO no processo de elaboração da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos na Unesco, Paris / França (2004 - 2005); Membro do Grupo de Trabalho designado pelo Ministro da Saúde para elaborar Projeto de Lei para criação do Conselho Nacional de Bioética ( 2003-2004); Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética (2001 - 2005); Presidente do Sixth World Congress of Bioethics, Brasília, novembro de 2002; Membro da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Ministério da Saúde - CONEP (1996 a 2003); Membro do Comitê de Bioética do Instituto Nacional do Câncer - INCA, Rio de Janeiro (1999-2003); Membro da Banca Examinadora para analise de Progressão Funcional para classe de Professor Associado - BEPA, Universidade de Brasília (2008 - ...); Presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde - CEBES (1994-1996); Fundador e 1o. Presidente do Fórum Nacional dos Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras (1987-1989); Decano (Pró-Reitor) de Extensão Universitária da UnB (1985-1989); Presidente da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília - ADUnB (1980-1982); Presidente da Sociedade Brasileira de Estomatologiadddd - SOBE - (1976-1978); coordenador do Programa Nacional de Prevenção e Diagnóstico Precoce do Câncer Bucal da Divisão Nacional de Câncer do Ministério da Saúde (1977-79); membro do Board of Directors da International Association of Education in Ethics - IAEE , Pittsburgh/Estados Unidos (2013-2017).

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Publicado

2020-10-26

Como Citar

Machado, I. L. de O., & Garrafa, V. (2020). Bioética, o envelhecimento no Brasil e o dever do Estado em garantir o respeito aos direitos fundamentais das pessoas idosas. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 21(1), 79–106. https://doi.org/10.18759/rdgf.v21i1.1804

Edição

Seção

Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais