Bioética, o envelhecimento no Brasil e o dever do Estado em garantir o respeito aos direitos fundamentais das pessoas idosas
DOI:
https://doi.org/10.18759/rdgf.v21i1.1804Resumo
O estudo propõe reflexões de cunho bioético acerca do envelhecimento no Brasil, avaliando critérios que o definem como experiência positiva ou negativa. Desenvolveu-se revisão integrativa, partindo da perspectiva das pessoas idosas com pesquisas voltadas para o Brasil. Constatou-se que o envelhecimento está atrelado a paradigmas inerentes não só à saúde física, mas ao ambiente em que se vive. Tal fato possibilitou realizar discussão acerca do envelhecimento ativo, capacidade funcional e ageismo. A partir da bioética normativa avaliou-se o papel do Estado, que deve adotar meios para que idosos tenham garantidos seus direitos fundamentais e seu espaço social reconhecido.
Palavas-chaves:
Envelhecimento. Direitos Fundamentais. Bioética.
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Referências
ÁLVAREZ-GARCÍA, José et al. Active ageing: Mapping of scientific coverage. International journal of environmental research and public health, v. 15, n. 12, p. 2727, 2018.
ANDORNO, Roberto. Bioética y dignidad de la persona: versión española ampliada y actualizada del texto original en francés. Tecnos, 2012.
ANDORNO, Roberto. La dignidad humana como fundamento de la bioética y de los derechos humanos en la Declaración Universa
Universal sobre Bioética y Derechos Humanos de la UNESCO. Albolote (Granada): Comares, p. 253-70, 2006.
ANDRADE, Luciara Araujo et al. Relação da autopercepção de saúde, capacidade funcional e condições de saúde de idosos longevos residentes em domicílio em Jequié-BA. Estudos Interdisciplinares sobre o Envelhecimento, v. 23, n. 1, 2018.
ANTUNES, José Leopoldo Ferreira et al. Social inequalities in the self-rated health of the elderly people in the city of São Paulo, Brazil. Revista Brasileira de Epidemiologia, v. 21, 2018.
BECK, Ulrich. Incertezas fabricadas. IHU online, v. 4, p. 5-13, 2006. Disponível em http://www.ihuonline.unisinos.br/media/pdf/IHUOnlineEdicao181.pdf Acesso em 03 set 2019.
BRASIL. Lei n. 10.741 de outubro de 2003. Insitui o Estatudo do Idoso. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm Acesso em 17 jun 2019
BORIM, Flávia Silva Arbex; BARROS, Marilisa Berti de Azevedo; NERI, Anita Liberalesso. Autoavaliação da saúde em idosos: pesquisa de base populacional no Município de Campinas, São Paulo, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 28, p. 769-780, 2012.
BURLÁ, Claudia et al. Envelhecimento e doença de Alzheimer: reflexões sobre autonomia e o desafio do cuidado. Revista Bioética, v. 22, n. 1, p. 85-93, 2014
BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo; VELLO, Renata Pinto Coelho. O mercado de saúde no Brasil: a apropriação e a expropriação do envelhecimento, a partir da teoria Marxiana. Anais do Encontro Internacional e Nacional de Política Social, v. 1, n. 1, 2019.
BUTLER, Robert N. Age-ism: Another form of bigotry. The gerontologist, v. 9, n. 4_Part_1, p. 243-246, 1969.
CAMARGO, Brigido Vizeu et al. Representações sociais do envelhecimento entre diferentes gerações no Brasil e na Itália. Revista Psicologia em Pesquisa, v. 8, n. 2, 2014.
CAMARGOS, Mirela Castro Santos; RODRIGUES, Roberto do Nascimento; MACHADO, Carla Jorge. Expectativa de vida saudável para idosos brasileiros, 2003. Ciência & Saúde Coletiva, v. 14, p. 1903-1909, 2009.
CAVANAUGH, John C.; BLANCHARD-FIELDS, Fredda. Adult development and aging. Cengage Learning, 2018.
CRIMMINS, Eileen M.; BELTRÁN-SÁNCHEZ, Hiram. Mortality and morbidity trends: is there compression of morbidity?. Journals of Gerontology Series B: Psychological Sciences and Social Sciences, v. 66, n. 1, p. 75-86, 2010.
CUPERTINO, A. P. F. B.; ROSA, Fernanda Heringer Moreira; RIBEIRO, Pricila Cristina Correa. Definição de envelhecimento saudável na perspectiva de indivíduos idosos. Psicologia: reflexão e crítica, v. 20, n. 1, p. 81-86, 2007.
FREITAS, Maria Célia de; QUEIROZ, Terezinha Almeida; DE SOUSA, Jacy Aurélia Vieira. O significado da velhice e da experiência de envelhecer para os idosos. Revista da Escola de Enfermagem da USP, v. 44, n. 2, p. 407-412, 2010.
GARRAFA, Volnei; AZAMBUJA, Letícia Erig Osório. Epistemología de la bioética - enfoque latino-americano. Revista Brasileira de Bioética, v. 3, n. 3; p.: 344-359, 2007.
GODOI, Alcinda Maria Machado; GARRAFA, Volnei. Leitura bioética do princípio de não discriminação e não estigmatização. Saúde e Sociedade, v. 23, p. 157-166, 2014.
GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Rio de Janeiro: Zahar, 1980.
GUERRA, Ana Carolina Lima Cavaletti; CALDAS, Célia Pereira. Dificuldades e recompensas no processo de envelhecimento: a percepção do sujeito idoso. Ciência & Saúde Coletiva, v. 15, p. 2931-2940, 2010.
HAREVEN, Tamara Kern. Novas imagens do envelhecimento e a construção social do curso da vida. cadernos pagu, n. 13, p. 11-35, 1999.
LEVY, B. R.; BANAJI, M. R.; NELSON, T. D. Implicit ageism. Ageism: stereotyping and prejudice against older persons. 2002.
LOPES, Andréa. Dependência, contratos sociais e qualidade de vida na velhice. As múltiplas faces da velhice no Brasil, v. 2, 2003.
MEIRA, Saulo Sacramento et al. Autoestima e fatores associados às condições sociais em idosos. Revista de Pesquisa Cuidado é Fundamental Online, v. 9, n. 3, p. 738-744, 2017.
MENEZES, José Nilson Rodrigues et al. A Autopercepção de idosas sobre o processo de envelhecimento. Estudos Interdisciplinares sobre o Envelhecimento, v. 21, n. 1, p. 135-148, 2016.
NERI, Anita Liberalesso. Atitudes e crenças sobre velhice: análise de conteúdo de textos do jornal O Estado de São Paulo publicados entre 1995 e 2002. As múltiplas faces da velhice no Brasil, v. 2, p. 13-54, 2003.
NERI, Anita Liberalesso. Atitudes e preconceitos em relação à velhice. NERI, Anita Liberalesso (Org.). Idosos no Brasil: vivências, desafios e expectativas na terceira idade. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, Edições SESC, p. 33-46, 2007.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE - OMS. Relatório mundial de envelhecimento e saúde. Estados Unidos, v. 30, p. 12, 2015.
PARANHOS, Denise GAM; ALBUQUERQUE, Aline. Direitos humanos dos pacientes como instrumentos bioéticos de proteção das pessoas idosas. CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO, v. 8, n. 1, p. 53-64, 2019.
PARANHOS, Flávio Rocha Lima; GARRAFA, Volnei; DE MELO, Rosana Leite. Estudo crítico do princípio de benefício e dano. Revista Bioética, v. 23, n. 1, p. 12-19, 2015.
PATRÃO, Ana Luísa et al. Gender and psychosocial factors associated with healthy lifestyle in the Brazilian Longitudinal Study of Adult Health (ELSA-Brasil) cohort: a cross-sectional study. BMJ open, v. 7, n. 8, p. e015705, 2017.
PEREIRA, Josianne Katherine; GIACOMIN, Karla Cristina; FIRMO, Josélia Oliveira Araújo. A funcionalidade e incapacidade na velhice: ficar ou não ficar quieto. Cadernos de Saúde Pública, v. 31, p. 1451-1459, 2015.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. Livraria do Advogado Editora, 2018.
SCHRAMM, Fermin Roland. A terceira margem da saúde: a ética “natural”. História, Ciências, Saúde Manguinhos, v. 1, p. 54-68, 1995.
SCHRAMM, Fermin Roland. O uso problemático do conceito ‘vida’em bioética e suas interfaces com a práxis biopolítica e os dispositivos de biopoder. Revista Bioética, v. 17, n. 3, p. 377-389, 2010.
SOUZA, Marcela Tavares de; SILVA, MICHELLY Dias da; CARVALHO, Rachel de. Revisão integrativa: o que é e como fazer. Einstein (São Paulo), v. 8, n. 1, p. 102-106, 2010.
UNESCO. Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (DUBDH). Brasília, DF: Universidade de Brasília, 2005. Disponível em: < http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/declaracao_univ_bioetica_dir_hum.pdf >. Acesso em: 16 jan 2020.
VENTURI, Gustavo; BOKANY, Vilma. A velhice no Brasil: contrastes entre o vivido e o imaginado. Idosos no Brasil: vivências, desafios, e expectativas na terceira idade. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2007.
VERAS, Renato. Envelhecimento populacional contemporâneo: demandas, desafios e inovações. Revista de Saúde Pública, v. 43, p. 548-554, 2009.
WORLD HEALTH ORGANIZATION - WHO. Ageing well” must be a global priority. World Health Organization, Geneva, November, v. 6, p. 2014, 2014. [Internet] https://www.who.int/mediacentre/news/releases/2014/lancet-ageing-series/en/ Acesso em 28 ago 2019
WORLD HEALTH ORGANIZATION - WHO. Active ageing: a policy framework - Envelhecimento ativo: uma política de saúde. Tradução Suzana Gontijo. – Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2005
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