Vol. 18 Núm. 1 (2017): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais - Filosofia e Teoria Geral do Direito

DOI: https://doi.org/10.18759/rdgf.v18i1

Publicado: 2017-06-14

Dados da Edição

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  1-10

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Editorial

• Editorial

  João Maurício Adeodato

  11-14

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Filosofia e Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

• Retórica realista e decisão jurídica

  João Maurício Adeodato

  15-41

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• Análise histórica da lógica e da retórica: problematização sobre o uso processual de entimemas

  Alexandre Freire Pimentel

  41-62

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• A dialética entre sistema e problema: coordenadas metodologicamente complementares e irredutíveis do judicium jurídico

  Lúcio Grassi de Gouveia, Mateus Costa Pereira

  63-88

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• Força da lei e o projeto de declínio da ordem simbólica

  Aldacy Rachid Coutinho

  89-112

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• Proposta de uma Teoria Político-Jurídica: a relação entre o direito e o poder em sua articulação com a política e a violência

  Henrique Garbellini Carnio, Willis Santiago Guerra Filho, Joaquim Eduardo Pereira

  113-132

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• As limitações e possibilidades dos critérios avaliativos propostos por Neil MacCormick para a argumentação jurídica

  Gabriel Rubinger-Betti, Claudia Roesler

  133-164

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• Francisco de Vitoria y la raíz del derecho penal

  Claudio Brandão

  165-186

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• Adam Smith e o uso objetivo da economia como forma para a obtenção do direito fundamental a liberdade

  Luiz Edmundo Celso Borba

  187-212

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• La teoria de las "contraintes" jurídicas

  Véronique Champeil-Desplats, Eric Millard

  213-226

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• A perícia multidisciplinar no processo de curatela e o aparente conflito entre o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o código de processo civil: reflexões metodológicas à luz da teoria geral do direito

  Luiz Alberto David Araujo, Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk

  227-256

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• Judicialização, Reserva do Possível e Compliance na Área da Saúde

  Ingo Wolgang Sarlet, Giovani Agostini Saavedra

  257-282

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• Por uma educação latino-americana em direitos humanos: pensamento jurídico crítico contra-hegemônico

  Antonio Carlos Wolkmer, Daniela Lippstein

  283-301

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