Judicialização, Reserva do Possível e Compliance na Área da Saúde

Autores

  • Ingo Wolgang Sarlet Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
  • Giovani Agostini Saavedra Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v18i1.858

Palavras-chave:

Judicialização, saúde, reserva do possível e Compliance

Resumo

A saúde tem, há muito, enfrentando vários desafios. Em especial, algumas distorções provocadas por excessos da assim chamada “judicialização” da saúde têm gerado muito debate. Se não é possível desconsiderar a relevância da atuação do Poder Judiciário, reflexo das patologias verificadas no próprio sistema público e privado de saúde, também é verdade que a intervenção judicial desmedida se revela preocupante. No presente artigo, pretende-se avaliar esse fenômeno a partir de dois aspectos: o da reserva do possível, como possível limitador do controle jurisdicional, e o do Compliance, como medida preventiva de distorções geradas por eventuais excessos dessa judicialização.

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Biografia do Autor

Ingo Wolgang Sarlet, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Ingo Wolgang Sarlet é Doutor em Direito pela Ludwig-Maximillians-Universität München (1997). É Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da PUCRS (desde 09.12.2006). Professor Titular da Faculdade de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Coordenador do GEDF (Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais - CNPq). Realizou estudos de Pós-Doutorado, como Bolsista e Pesquisador do Instituto Max-Planck de Direito Social, Estrangeiro e Internacional (Alemanha) (2001-2002 e 2003), bem como no Georgetown Law Center (Washington DC, 2004), assim como na Universidade de Munique (supervisão de Claus-Wilhelm Canaris) como bolsista do DAAD (2005).  Foi Professor do Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide, Sevilha. É Professor convidado do Mestrado em Direito Constitucional Europeu da Universidade de Granada (Espanha). Foi pesquisador visitante na Harvard Law School (2008)Foi Professor visitante (como bolsista do Programa Erasmus Mundus, da União Europeia) da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Lisboa (2009). Foi pesquisador convidado (Fellow) do Stellenbosh Institute for Advanced Studies (STIAS) - (2011), com bolsa do Instituto. Pesquisador Destaque Área Ciências Humanas - FAPERGS - (2011). Professor convidado da Universidade de Lisboa (2012), Pesquisador junto ao Instituto Max-Planck e Universidade de Hamburgo - Bolsa DAAD (2013). Desembargador do TJRS.

Giovani Agostini Saavedra, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Giovani Agostini Saavedra é Doutor em Direito e em Filosofia pela Johann Wolfgang Goethe – Universität Frankfurt am Main (Alemanha), mestre em direito e graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS. É professor de Direito Penal, Compliance e Filosofia do Direito na Faculdade de Direito PUCRS, professor e coordenador da Especialização em Compliance da PUCRS, professor dos Programas de Pós-Graduação em Ciências Criminais e em Direito da PUCRS (Mestrado e Doutorado), no âmbito dos quais ministra disciplina de Compliance para os alunos dos dois programas em nível de mestrado e doutorado. Além disso, é professor convidado em diversos cursos de pós-graduação lato sensu, pesquisador do Institut für Sozialforschung(Alemanha, Frankfurt am Main) no período de 2005 a 2008, Secretário-Geral do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC), Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Compliance, Governança Corporativa & Inovação e Coordenador da Comissão Científica da Faculdade de Direito da PUCRS.

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Publicado

2017-06-14

Como Citar

Sarlet, I. W., & Saavedra, G. A. (2017). Judicialização, Reserva do Possível e Compliance na Área da Saúde. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 18(1), 257–282. https://doi.org/10.18759/rdgf.v18i1.858

Edição

v. 18 n. 1 (2017): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais - Filosofia e Teoria Geral do Direito

Seção

Filosofia e Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

Licença

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