Proposta de uma Teoria Político-Jurídica: a relação entre o direito e o poder em sua articulação com a política e a violência

Autores

  • Henrique Garbellini Carnio Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP. Pós-doutor e filosofia pela UNICAMP, doutor e mestre em filosofia do direito pela PUC/SP
  • Willis Santiago Guerra Filho UNIRIO
  • Joaquim Eduardo Pereira Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v18i1.854

Palavras-chave:

Direito. Violência. Teoria política do direito.

Resumo

O presente artigo aborda a relação entre direito e poder em sua articulação com a política e a violência.  Há no trabalho a pretensão de demonstrar que tal relação revela uma zona de indeterminação entre os meandros do direito e da política. Com isso, pretende-se apresentar as bases introdutórias de uma teoria política do direito, que contribua de maneira enfática e crítica na discussão dos atuais problemas jurídicos, em especial, das características situações que evidenciam um uso do direito enquanto força manipuladora de governabilidade que ocasiona desorientação da própria vida e revela uma dimensão em que o direito e as instituições que dele se utilizam voltam-se contra si mesmas, gerando uma profunda banalização das noções de legalidade e legitimidade em um contexto de crise autoimunitária.

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Biografia do Autor

Henrique Garbellini Carnio, Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP. Pós-doutor e filosofia pela UNICAMP, doutor e mestre em filosofia do direito pela PUC/SP

Professor permanente do programa de mestrado e doutorado em direito

Willis Santiago Guerra Filho, UNIRIO

Professor Titular do Centro de Ciências jurídicas e Políticas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Doutor em Ciência do Direito pela Universidade de Bielefeld, Alemanha. Livre-Docente em Filosofia do Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFCe). Doutor e Pós-Doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de janeiro (UFRJ). Professor Doutor do Departamento de Teoria Geral do Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). 

Joaquim Eduardo Pereira, Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP

Professor do curso de direito da Faculdade Autônoma de Direito da São Paulo - FADISP. Mestre em direitos humanos pela PUC/SP

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Publicado

2017-06-14

Como Citar

Garbellini Carnio, H., Guerra Filho, W. S., & Pereira, J. E. (2017). Proposta de uma Teoria Político-Jurídica: a relação entre o direito e o poder em sua articulação com a política e a violência. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 18(1), 113–132. https://doi.org/10.18759/rdgf.v18i1.854