Retórica realista e decisão jurídica

Autores

  • João Maurício Adeodato Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Pernambuco

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v18i1.928

Palavras-chave:

Retórica. Erística. Linguagem jurídica. Ativismo judicial. Sofística

Resumo

O texto objetiva expor as bases de uma retórica realista, sob a perspectiva descritiva de como a decisão jurídica efetivamente ocorre, sem considerações normativas. O idealismo retórico de Aristóteles e seu prestígio posterior reduziram a retórica à arte da persuasão, eliminando elementos importantes da sofística, sobretudo no que concerne à decisão jurídica. Conclui-se com uma perspectiva retórica do ativismo judicial na sociedade complexa.

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Biografia do Autor

João Maurício Adeodato, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Pernambuco

Graduado pela Faculdade de Direito do Recife (1977), mestrado (1980), doutorado (1986) e livre docente (2011) pela Faculdade de Direito da USP e pós-doutorado na Universidade de Mainz pela Fundação Alexander von Humboldt (1988-1989). Fez outros pós-doutorados de curta duração (estágios pós-doutorais de dois a quatro meses) como professor convidado nas Universidades de Mainz (1991), Freiburg-im-Breisgau (1995) e Heidelberg (2000, 2003, 2009 e 2011). Doutor Honoris Causa pelas Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo (2009). 2. Ensino e pesquisa: Professor assistente (1983) e titular (1990) por concursos públicos da Faculdade de Direito do Recife, de Introdução ao Estudo do Direito, na graduação. Professor de Filosofia do Direito (desde 1987) e criador e titular da cadeira de Metodologia da Pesquisa em Direito na pós-graduação (1994-2006). Orientador de mais de uma centena de teses de doutorado e dissertações de mestrado. Orientador de dezenas de trabalhos de conclusão de curso de graduação, tendo sido criador do programa de iniciação científica da Faculdade de Direito do Recife (1986). Pesquisador do CNPq desde 1984. Pesquisador I desde 1990 e Pesquisador I-A desde 1997. Criador e líder de grupo de pesquisa sobre retórica jurídica. 3. Publicações: mais de uma centena de trabalhos no Brasil e no exterior (Alemanha, Itália, Índia, Holanda, Portugal, Espanha, França, Estados Unidos e Argentina) nas áreas de teoria e filosofia do direito, epistemologia e dogmática jurídica, ensino jurídico, sociologia do direito, direito constitucional e teoria social. No exterior, palestrante e professor convidado nas Universidades de Mainz (1989 e 1991), Göttingen (1991), Freiburg im Breisgau (1995), Frankfurt am Main (1995), New York Pace (1999), Duquesne Pittsburgh (1999), Pablo de Ollavide de Sevilla (2000), Heidelberg, Göttingen, Augsburg e Kiel (2000), Heidelberg (j2000, 2003, 2006 e 2009), Lecce (2004), Nacional del Comahue de San Carlos de Bariloche, Patras (Grécia), de los Andes e Católica de Chile (2008), Bielefeld (2009) e Frankfurt (2011). 4. Consultoria acadêmica e honrarias: Consultor ad hoc da CAPES para reconhecimento de programas de pós-graduação (1990-1998), seleção de pesquisadores, bolsas no país e no exterior (1990-2008). Membro do Comitê Assessor da Área de Direito da CAPES (1994-2000). Representante da Área de Direito no Comitê de Ciências Sociais Aplicadas do CNPq (1992-1995 e 2000-2003). Presidente do mesmo Comitê e membro do Conselho Diretor do CNPq (1994-1995). Consultor ad hoc de diversas Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa, tais como Pernambuco, Rio de Janeiro, Pará, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Paraná, Santa Catarina e Alagoas, dentre outras (desde 1990). Avaliador do Deutscher Akademischer Austauschdienst (DAAD) para a área de direito (2003-2004). Membro da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB (1995-2000, 2006-2007 e 2010-). Coordenador da Comissão de Implementação das Disciplinas do Eixo Fundamental no Exame de Ordem (2011-). Membro honorário do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI (2009-). Membro do Comitê Executivo da Associação Internacional de Filosofia Jurídica e Social (IVR) (2011-2012) 5. Administração Acadêmica e Jurídica Executiva vinculadas à Educação: Na Universidade Federal de Pernambuco, ver "outras informações relevantes". Diretor do Departamento Jurídico da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco no segundo Governo Miguel Arraes (1987-1988). Coordenador dos Cursos de Direito das Faculdades Maurício de Nassau (desde 2003). Coordenador Científico dos Cursos de Pós-Graduação da Escola da Magistratura de Pernambuco (desde 2004). 6. Prestou consultoria acadêmica e jurídica na elaboração, credenciamento e melhoria de dezenas de cursos públicos e privados de graduação e pós-graduação em direito no país. É parecerista e consultor jurídico.

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Publicado

2017-06-14

Como Citar

Adeodato, J. M. (2017). Retórica realista e decisão jurídica. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 18(1), 15–41. https://doi.org/10.18759/rdgf.v18i1.928