v. 22 n. 2 (2021): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 22, n. 2, maio/agosto, 2021

DOI: https://doi.org/10.18759/rdgf.v22i2

Publicado: 2022-05-16

Editorial

• A digitalização dos direitos fundamentais

  Thami Covatti Piaia

  7-8

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Autores convidados

• The Paradigma of legal science in a global digital society

  Juana María Gil Ruiz

  9-40

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Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais

• A “Nova” soberania no constitucionalismo global: da crise das democracias liberais ao Brexit

  Marina Faraco, Vinícius Cássio Ferreira de Souza

  41-58

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Direitos Fundamentais Sociais

• A union legal assistance: a fundamental right of enforcement of access to justice

  José Roberto Freire Pimenta, Simone Soares Bernardes, Mauricio Godinho Delgado

  59-84

  • PDF (English)

Democracia Constitucional e Cidadania

• O Direito à igualdade e não-discriminação das mulheres na política: a decisão da ADI 5617/DF e a doutrina das categorias suspeitas

  Eliziane Fardin de Vargas, Mônia Clarissa Hennig Leal

  85-114

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Grupos Invisibilizados, Memórias e Lutas pelos Direitos Humanos

• Deficiência em Conflito: mutações constitucionais sobre os direitos das pessoas com deficiência pós 1988 Constitucional changes on the rights of people with disabilities post 1988

  Denisson Gonçalves Chaves, Raimundo Wilson Gama Raiol

  115-160

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Bioética e Direitos Fundamentais

• O caso de Charlie Gard: questões bioéticas e jurídicas

  Laura Maria Brandão Estancione, Thiago Rocha da Cunha

  161-190

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