A “Nova” soberania no constitucionalismo global: da crise das democracias liberais ao Brexit

Autores

  • Marina Faraco Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
  • Vinícius Cássio Ferreira de Souza The London School of Economics and Political Science

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v22i2.1858

Resumo

O presente artigo busca investigar os efeitos da crise das democracias liberais e do “Brexit” na compreensão do princípio da soberania, examinado sob as lentes do Constitucionalismo Global, para analisar se é possível identificar um retorno à ideia clássica de soberania. Partindo do exame do processo de saída do Reino Unido da União Europeia, serão investigadas as principais consequências políticas e jurídicas do “Brexit” no que diz respeito a uma negação das premissas teóricas do Constitucionalismo Global e ao reforço do princípio da soberania.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Marina Faraco, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Professora da Faculdade de Direito da PUC/SP. Vice-líder do Grupo de Pesquisa Hermenêutica e Justiça Constitucional: STF (CNPq-PUC/SP). Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP.

Vinícius Cássio Ferreira de Souza, The London School of Economics and Political Science

Mestrando em Global Politics pela London School of Economics and Political Science (LSE). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da PUC/SP. Bacharel em Relações Internacionais pela Escola Paulista de Política, Economia e Negócios da Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP.

Downloads

Publicado

2022-05-09

Como Citar

Faraco, M., & Ferreira de Souza, V. C. (2022). A “Nova” soberania no constitucionalismo global: da crise das democracias liberais ao Brexit. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 22(2), 41–58. https://doi.org/10.18759/rdgf.v22i2.1858

Edição

v. 22 n. 2 (2021): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 22, n. 2, maio/agosto, 2021

Seção

Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais

Licença

Proposta de Aviso de Direito Autoral Creative Commons


1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre


Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à Revista de Direitos e Garantias Fundamentais o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.

    1. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

  1. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).