Vol. 24 Núm. 3 (2023): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 24, n. 3, setembro/dezembro, 2023 - Dossiê Especial em Geopolítica, Criminologia e Inteligência Artificial: estado da arte, desafios e rupturas paradigmáticas.

DOI: https://doi.org/10.18759/rdgf.v24i3

Publicado: 2023-12-12

Editorial

• Geopolítica, direitos humanos e inteligência artificial: interseccionalidade e observações críticas

  Cassius Guimarães Chai, Mônica Fontenelle Carneiro

  7-28

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Dossiê Especial em Geopolítica, Criminologia e Inteligência Artificial

• As complexidades expressivas da igualdade constitucional

  Tom Ginsburg

  29-41

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• Externalidades negativas da inteligência artificial: conflitos entre limites da técnica e direitos humanos

  Dora Kaufman, Tainá Junquilho, Priscila Reis

  43-71

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• Colonialismo de dados: o apagar das vozes no conhecimento social

  Lucas Gonçalves da Silva, Reginaldo Felix Nascimento

  73-105

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• Realidade virtual e criminalidade: tensões e desafios

  Rogerio Gesta Leal

  107-135

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• Violações de direitos humanos pelas big techs: contribuições do pensamento decolonial e de uma leitura criminológica do dano social

  Tássia Aparecida Gervasoni, Felipe da Veiga Dias

  137-163

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• Algorítmos discriminatórios e jurisdição constitucional: os riscos jurídicos e sociais do impacto dos vieses nas plataformas de inteligência artificial de amplo acesso

  Mônia Clarissa Hennig Leal, Lucas Moreschi Paulo

  165-187

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• Sistema penal e violência racial: uma discussão teórica decolonial

  Brena Lohane Monteiro Barreto, Gustavo de Souza Preussler

  189-219

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• A receptividade do processo estrutural pelo sistema interamericano de direitos humanos: reflexões a partir do caso do povo indígena xucuru e seus membros vs. Brasil

  Carla Noura Teixeira, Amanda Correa Pinto, Marcelo Bezerra Ribeiro

  221-243

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• A manutenção dos critérios definidores de “deficiência mental” do Decreto 3.298/99 enquanto violação de direitos humanos das pessoas com deficiência no Brasil: o paradigma biopsicossocial e a atualização dos standards científicos de enquadramento da deficiência intelectual

  Rafael Einstein Carvalho Amorim Alcantara, Mônica Teresa Costa Sousa

  245-271

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• O uso da câmera operacional portátil (COP) na polícia militar do estado de São Paulo: um diálogo entre segurança, privacidade e cidadania

  Marco Aurélio Barberato Genghini, Diogenes Wagner Silveira Esteves de Oliveira, Humberto Barrionuevo Fabretti

  273-304

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• Humanizar e castigar: dignidade da pessoa humana na literatura científica brasileira sobre tornozeleiras eletrônicas

  Ana Rafaella Vieira Fernandes Silva, Nelson Gomes de Sant’Ana e Silva Junior , Rebecka Wanderley Tannuss

  305-338

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• Tornozeleira eletrônica e vanguarda tecnológica: desmistificando o futuro frente à "re"mistificação do presente

  Mariana Chini, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Marcus Alan de Melo Gomes

  339-367

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