Tornozeleira eletrônica e vanguarda tecnológica: desmistificando o futuro frente à "re"mistificação do presente

Autores

  • Mariana Chini UNIJUÍ
  • Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth UNIJUÍ
  • Marcus Alan de Melo Gomes UFPA

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v24i3.2319

Resumo

O campo da inovação tecnológica tende a trazer contornos complexos às rotinas sociais nas mais diversas esferas geográficas e temporais. No que diz respeito ao Direito Penal contemporâneo, as novas tecnologias empregadas são fonte de intenso - e, muitas vezes, mistificado - debate. Partindo-se de componentes investigativos de cunho bibliográfico e legislativo, acompanhados pela análise de reportagens jornalísticas hodiernas, visa-se trabalhar a problematização dos principais mitos presentes na atualidade da monitoração eletrônica de pessoas na seara penal, intencionando-se, ademais, verificar se é possível realizar uma “pré-desmistificação” das preocupações sobre o futuro da medida, em especial relativas à proteção de dados pessoais.

Palavras-Chave: Direito Penal. Inovação tecnológica. Monitoração eletrônica de pessoas.

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Biografia do Autor

Mariana Chini, UNIJUÍ

Doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI. Bolsista do Programa de Cooperação Acadêmica em Segurança Pública e Ciências Forenses - PROCAD/CAPES. Mestra em Direito na Área de Novos Paradigmas do Direito pela Universidade de Passo Fundo - UPF, com bolsa integral CAPES. Especialista em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista pelo Centro Universitário Internacional - UNINTER. Especialista em Teologia pela Universidade Estácio de Sá - UNESA . Bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo - UPF. Bacharela em Filosofia pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. Pesquisadora nas linhas de pesquisa: Relações Sociais e Dimensões do Poder / Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos. Integrante dos Projetos de Pesquisa: Estado de Direito, Sistemas de Justiça e crítica jurídica: horizontes de uma nova política (UPF-RS) / Eficiência, efetividade e economicidade nas políticas de segurança pública com utilização de monitoração eletrônica e integração de bancos de dados (UNIJUÍ; UNESC; UFPA; CNJ; Polícia Civil-RS, financiamento CAPES) / Eficiência e economicidade de políticas de monitoração eletrônica de pessoas no âmbito penal no Brasil (UNIJUÍ; UNESC; UFPA; CNJ; Polícia Civil-RS, financiamento CAPES). Integrante dos Grupos de Pesquisa: Dimensões do Poder e Relações Sociais (CNPq) / Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Professora no Curso de Direito do Centro de Ensino Superior Riograndense - CESURG.G. 

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, UNIJUÍ

Doutor em Direito Público (UNISINOS). Professor do Curso de Direito da UNIJUÍ e do Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos - da UNIJUÍ. Líder do Grupo de Pesquisa Biopolítica & Direitos Humanos (CNPq). Pesquisador Gaúcho – Edital FAPERGS nº 05/2019. Coordenador do Projeto PROCAD/CAPES “Rede de cooperação acadêmica e pesquisa: eficiência, efetividade e economicidade nas políticas de segurança pública com utilização de serviços de monitoração eletrônica e integração de bancos de dados”.

Marcus Alan de Melo Gomes, UFPA

Doutor e mestre em Direito (PUC-SP). Pós-doutorado pelo Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra. Professor Associado do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA. Professor permanente no Programa de Pós-graduação em Direito e no Programa de Pós-graduação em Segurança Pública da UFPA. Juiz de Direito.

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Publicado

2023-12-04

Como Citar

Chini, M., Dezordi Wermuth, M. Ângelo, & de Melo Gomes, M. A. (2023). Tornozeleira eletrônica e vanguarda tecnológica: desmistificando o futuro frente à "re"mistificação do presente. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 24(3), 339–367. https://doi.org/10.18759/rdgf.v24i3.2319

Edição

v. 24 n. 3 (2023): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 24, n. 3, setembro/dezembro, 2023 - Dossiê Especial em Geopolítica, Criminologia e Inteligência Artificial: estado da arte, desafios e rupturas paradigmáticas.

Seção

Dossiê Especial em Geopolítica, Criminologia e Inteligência Artificial

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