Sistema penal e violência racial: uma discussão teórica decolonial

Resumo

Os negros, embora representem a maioria da população brasileira, estão entre o grupo populacional considerado mais vulnerável, sendo duramente acometidos por violências e opressões de ordem social e institucional. Além de terem menor acesso a políticas sociais, há também uma diferença significativa nas taxas de letalidade, encarceramento, feminicídios e outros indicadores de violência entre negros e não negros no país. A negativa de reconhecimento à humanidade do povo negro continua a ser o modus operandi do país. Desta forma, o objetivo deste artigo é explorar uma discussão teórica a respeito do sistema penal, que opera por meios racistas aprofundando as desigualdades socialmente construídas neste país desde o período colonial. A partir de uma leitura crítica decolonial, esse trabalho fará uma breve retomada de aspectos da colonização do Brasil, no intuito de entender como estabeleceu-se a figura do negro/a enquanto inimigos do Estado, sendo esta imagem algo ainda hoje muito recorrente. Essa pesquisa foi realizada com base em uma revisão bibliográfica, tendo como marco teórico autores decoloniais importantes para compreender a relação entre violência e a cor da pele, baseando-se em obras de Aníbal Quijano, Frantz Fanon e Lélia Gonzalez, sem haver a pretensão de nomear uma verdade absoluta, mas tão somente levantar questionamentos e possíveis interpretações para futuro andamento da pesquisa.

Palavras-chave: Violência. Raça. Sistema Penal. Decolonialidade. Direitos Humanos