Vol. 16 Núm. 2 (2015): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais''

DOI: https://doi.org/10.18759/rdgf.v16i2

Publicado: 2016-02-18

Dados da Edição

• Dados da edição

  1-5

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Editorial

• Editorial

  Gilsilene Passon Picoretti Francischetto

  6-8

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Direito, Sociedade e Cultura

• O consumo do sexo em Copacabana/RJ e a conformação de suas territorialidades: embates e resistências

  Telma Bittencourt Bassetti, Roberta Peixoto

  9-28

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Direitos Fundamentais Sociais

• Teletrabalho e sociedade da informação: modalidades e jornada de trabalho

  Irineu Francisco Barreto Junior, Josiane Machado da Silva

  29-56

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• Ação de interdito proibitório e a aplicação do princípio da proporcionalidade no juízo das condições da ação: colisão entre os direitos fundamentais de greve e de livre iniciativa

  Roberto Carneiro Filho

  57-72

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• Direito à educação: a matrícula da pessoa com deficiência intelectual na rede regular de ensino

  Luiz Alberto David Araujo, Maurício Maia

  73-100

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• Abordagem crítica sobre os direitos humanos e a proteção das pessoas portadoras de necessidades especiais

  Lucas Daniel Ferreira Souza, Rodrigo de Oliveira Marques

  101-120

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Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais

• El rol del juez en una sociedad democrática

  Diego Duquelsky Goméz

  121-148

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• Os princípios do contraditório e da ampla defesa como instrumentos históricos garantidores da eficácia e legitimidade do processo administrativo disciplinar

  Yduan de Oliveira May, Mauricio da Cunha Savino Filó

  149-164

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• Aborto como direito constitucional

  Vladimir Polízio Júnior

  165-200

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Democracia Constitucional e Cidadania

• Construção colaborativa e multissetorial: o Marco Civil da Internet e a inédita experiência de regulação no Brasil

  Gil Monteiro Goulart, Rosane Leal da Silva

  201-222

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