Abordagem crítica sobre os direitos humanos e a proteção das pessoas portadoras de necessidades especiais

Autores

  • Lucas Daniel Ferreira Souza Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM.
  • Rodrigo de Oliveira Marques Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM.

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v16i2.564

Palavras-chave:

Direitos humanos. Princípio da igualdade. Proteção. Necessidades especiais.

Resumo

O presente artigo procura elucidar alguns aspectos relativos aos direitos humanos, visando a proteção da pessoa portadora de necessidades especiais. Tal procedimento vem desenvolvendo-se ao longo dos anos, sendo que com o texto constitucional de 1988 o tema ganhou maior destaque, recebendo o tratamento devido. Nossa Carta Magna disponibilizou para a sociedade mecanismos de defesa aos direitos constitucionalmente consagrados, garantindo efetividade ao texto constitucional, e também, atuando
de forma a efetivar o princípio da igualdade, o direito à dignidade e os aos direitos humanos. A metodologia desenvolvida ao longo do presente artigo,
pautou-se pelo método dialético, com o estudo de textos, tendo como base uma revisão bibliográfica criteriosa, limitando-se a análise de livros, artigos, teses, dissertações, revistas e jornais. Dessa forma, o caminho traçado pelo artigo partiu de uma abordagem bibliográfica inicial, com formulação da problemática, procura de fontes de pesquisa, análise do material selecionado, sistematização e acareação do tema com outras fontes bibliográficas. Portanto, o objetivo deste artigo é demonstrar que os estudos sobre as diversas formas de deficiência consolidou o modelo social das pessoas portadoras de necessidades especiais como pessoas em desvantagem social, tal como adotado pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas.

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Biografia do Autor

Lucas Daniel Ferreira Souza, Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM.

Advogado formado pelo UNIVEM - Centro Universitário Eurípides de Marília, em 2011. Atualmente é pós graduando em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus - FDDJ. Mestrando em Teoria do Direito e do Estado pelo UNIVEM - Centro Universitário Eurípides de Marília, sendo bolsista CAPES. Foi estagiário pelo escritório Peixoto e Cury Advogados com atuação específica nas áreas de Direito Civil e Direito do Trabalho. Desenvolveu iniciação científica que teve por objeto o estudo da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais, permanecendo no estudo da mesma em seu trabalho de conclusão de curso. Possui diversos artigos publicados em periódicos qualificados, livros e anais de eventos na área do Direito. Atua principalmente nos seguintes temas: responsabilidade civil do Estado, reserva do possível e mínimo existencial, responsabilidade penal da pessoa jurídica pela prática de crimes ambientais e direitos humanos.

Rodrigo de Oliveira Marques, Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM.

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Toledo(2014), graduação em Administração pela FUNEPE(2003), especialização em Formação de professores para o ensino superior pela Universidade Paulista(2012), mestrado em Marketing pela Rede Internacional de Ensino Livre(2012) e doutorado em Marketing pela Rede Internacional de Ensino Livre(2013).

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Publicado

2015-12-20

Como Citar

Souza, L. D. F., & de Oliveira Marques, R. (2015). Abordagem crítica sobre os direitos humanos e a proteção das pessoas portadoras de necessidades especiais. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 16(2), 101–120. https://doi.org/10.18759/rdgf.v16i2.564

Edição

Seção

Direitos Fundamentais Sociais