Teletrabalho e sociedade da informação: modalidades e jornada de trabalho

Autores

  • Irineu Francisco Barreto Junior Mestrado em Direito da Sociedade da Informação das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU-SP. Mestrado em Sociologia Política da Universidade de Vila Velha - ES. Fundação Seade-SP.
  • Josiane Machado da Silva Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Estácio Radial.

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v16i2.467

Palavras-chave:

Sociedade da Informação. Teletrabalho. Trabalho por meio telemático.

Resumo

Este artigo trata do surgimento de nova modalidade laboral, denominada teletrabalho, enfoca aspectos relacionados às suas diferentes modalidades e analisa o problema da delimitação da jornada de trabalho. A abordagem é inserida no contexto do novo patamar de sociabilidade humana mediado pelas tecnologias de comunicação e internet, denominado Sociedade da Informação. A pesquisa conceitua, preliminarmente, o teletrabalho como trabalho a distância realizado através de meios informáticos e telemáticos
e, para maior alcance, busca no Direito Comparado amparo epistemológico e analítico para esta denominação. Não obstante aos avanços tecnológicos, a nova modalidade laboral coloca em risco as garantias clássicas asseguradas pelo Direito brasileiro aos trabalhadores, ao estabelecer novos patamares de meio ambiente laboral, subordinação e outros paradigmas tradicionais na caracterização do vínculo trabalhista. Concluímos com uma análise jurisprudencial relacionada a esta última questão. Finalmente, percebemos
que o trabalho a distância não se realiza apenas no domicílio do empregado
e sim em qualquer lugar no qual ele esteja: centros satélites; Telecentros;
telecottages; nômade ou móvel, online ou offline, desde que utilizadas a
tecnologia e a informática.

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Biografia do Autor

Irineu Francisco Barreto Junior, Mestrado em Direito da Sociedade da Informação das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU-SP. Mestrado em Sociologia Política da Universidade de Vila Velha - ES. Fundação Seade-SP.

Doutor em Ciências Sociais pela PUC-SP. Professor do Mestrado em Direito da Sociedade da Informação das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU-SP. Professor do Mestrado em Sociologia Política da Universidade de Vila Velha - ES. Analista de Pesquisas da Fundação Seade-SP.

Josiane Machado da Silva, Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Estácio Radial.

Mestre em Direito da Sociedade da Informação pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU – SP. Professora e Advogada Orientadora do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Estácio Radial.

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Publicado

2015-12-20

Como Citar

Barreto Junior, I. F., & da Silva, J. M. (2015). Teletrabalho e sociedade da informação: modalidades e jornada de trabalho. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 16(2), 29–56. https://doi.org/10.18759/rdgf.v16i2.467

Edição

v. 16 n. 2 (2015): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais''

Seção

Direitos Fundamentais Sociais

Licença

Proposta de Aviso de Direito Autoral Creative Commons


1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre


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