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v. 20 n. 2 (2019): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais
v. 20 n. 2 (2019): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais
DOI:
https://doi.org/10.18759/rdgf.v20i2
Publicado:
2019-12-20
Editorial
Editorial
Gilsilene Passon Picoretti Francischetto
7-10
PDF
Direitos Fundamentais Sociais
Notas sobre a arquitetura principiológica humanista e social da Constituição da República de 1988 e a concretização dos direitos fundamentais no constitucionalismo contemporâneo: uma abordagem sob o prisma dos direitos individuais e sociais trabalhistas
Maurício Godinho Delgado, Rubia Zanotelli de Alvarenga, Tâmara Matias Guimarães
11-42
PDF
Estado de Direito e Tecnologia
Technological society: promotion and protection of human rights
Gabrielle Bezerra Sales Sarlet, Carlos Alberto Molinaro
43-64
PDF (English)
O celular de um homem é o seu castelo: privacidade e smartphones na investigação criminal.
Luís Renato Vedovato, Leandro Zedes
65-92
PDF
Os limites da liberdade de expressão: fake news como ameaça a democracia
André Soares Oliveira, Patrícia Oliveira Gomes
93-118
PDF
Inteligência artificial: a quem atribuir responsabilidade?
Uiara Vendrame Pereira, Tarcisio Teixeria
119-142
PDF
Grupos Invisibilizados, Memórias e Lutas pelos Direitos Humanos
'Ainda vão me matar numa rua': direito à cidade, violência contra LGBTs e heterocisnormatividade na cidade-armário
Claudio Oliveira de Carvalho, Gilson Santiago Macedo Júnior
143-164
PDF
Direito, Sociedade e Cultura
Teoria feminista e ação política: repensando a justiça feminista no Brasil na busca pela concretização de direitos
Joice Graciele Nielsson
165-192
PDF
Violência, Sistemas Penais e Democracia
A violência (criminosa) da atuação penal estatal e sua insustentabilidade social: retratos de um Estado de polícia brasileiro
Felipe da Veiga Dias, Augusto Jobim do Amaral
193-224
PDF
Hermenêutica, Jurisdição Constitucional e Cidadania
Restrição de tratamento por planos de saúde e o papel da Agência Nacional de Saúde Suplementar: uma análise hermenêutica das decisões do Superior Tribunal de Justiça
Eduardo Rocha Dias, Mariane Paiva Norões
225-250
PDF
Filosofia e Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Animal welfare versus animal abolitionism: a comparison of the theories by Peter Singer and Tom Regan and their influence on the Brazilian Federal Constitution
Amanda Formisano Paccagnella, Patricia Borba Marchetto
251-270
PDF (English)
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