Os limites da liberdade de expressão: fake news como ameaça a democracia

Autores

  • André Soares Oliveira Faculdade Paraíso do Ceará - CE
  • Patrícia Oliveira Gomes Faculdade Paraíso do Ceará

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v20i2.1645

Palavras-chave:

Fake news. Liberdade de expressão. Democracia.

Resumo

A disseminação de notícias falsas corrói a democracia ao criar desinformação que bloqueia o debate. Esse artigo trata a relação entre a liberdade de expressão e a divulgação massiva de notícias falsas, avaliando os riscos à democracia, considerando estudos e as tendências políticas atuais. Utiliza-se o método indutivo e o procedimento bibliográfico e documental. Os desafios democráticos exigem enfrentar as questões contraditórias decorrentes de sociedades hiperconectadas que transformou os modos de vida e de construção dos debates políticos. A atuação do Tribunal Superior Eleitoral sugere ainda está muito aquém e também demarca os limites de atuação legal nesse contexto.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

André Soares Oliveira, Faculdade Paraíso do Ceará - CE

Doutor em Direito - Fundamentos da Experiência Jurídica - pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2017). Mestre em Direito - Relações Internacionais - pela Universidade Federal de Santa Catarina (2011) e Bacharel em Ciências Juridicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande (2009). Atualmente é professor da Faculdade Paraíso do Ceará desde 2017. Doutor em Direito - Fundamentos da Experiência Jurídica - pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2017). Mestre em Direito - Relações Internacionais - pela Universidade Federal de Santa Catarina (2011) e Bacharel em Ciências Juridicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande (2009). Atualmente é professor da Faculdade Paraíso do Ceará desde 2017. Doutor em Direito - Fundamentos da Experiência Jurídica - pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2017). Mestre em Direito - Relações Internacionais - pela Universidade Federal de Santa Catarina (2011) e Bacharel em Ciências Juridicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande (2009). Atualmente é professor da Faculdade Paraíso do Ceará desde 2017. Doutor em Direito - Fundamentos da Experiência Jurídica - pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2017). Mestre em Direito - Relações Internacionais - pela Universidade Federal de Santa Catarina (2011) e Bacharel em Ciências Juridicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande (2009). Atualmente é professor da Faculdade Paraíso do Ceará desde 2017. Doutor em Direito - Fundamentos da Experiência Jurídica - pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2017). Mestre em Direito - Relações Internacionais - pela Universidade Federal de Santa Catarina (2011) e Bacharel em Ciências Juridicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande (2009). Atualmente é professor da Faculdade Paraíso do Ceará desde 2017. Doutor em Direito - Fundamentos da Experiência Jurídica - pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2017). Mestre em Direito - Relações Internacionais - pela Universidade Federal de Santa Catarina (2011) e Bacharel em Ciências Juridicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande (2009). Atualmente é professor da Faculdade Paraíso do Ceará desde 2017. Doutor em Direito - Fundamentos da Experiência Jurídica - pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2017). Mestre em Direito - Relações Internacionais - pela Universidade Federal de Santa Catarina (2011) e Bacharel em Ciências Juridicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande (2009). Atualmente é professor da Faculdade Paraíso do Ceará desde 2017. Doutor em Direito - Fundamentos da Experiência Jurídica - pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2017). Mestre em Direito - Relações Internacionais - pela Universidade Federal de Santa Catarina (2011) e Bacharel em Ciências Juridicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande (2009). Atualmente é professor da Faculdade Paraíso do Ceará desde 2017. Doutor em Direito - Fundamentos da Experiência Jurídica - pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2017). Mestre em Direito - Relações Internacionais - pela Universidade Federal de Santa Catarina (2011) e Bacharel em Ciências Juridicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande (2009). Atualmente é professor da Faculdade Paraíso do Ceará desde 2017.    

Patrícia Oliveira Gomes, Faculdade Paraíso do Ceará

Professora de Ciência Política e Teoria Geral do Estado no Curso de Direito da Faculdade Paraíso do Ceará, em Juazeiro do Norte/CE. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará e Mestre pelo Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, area de Concentração Ordem Jurídica Constitucional. Advogada     

Referências

BARENDT, Eric et al. Media Law: Text, Cases and Materials. Harlow: Pearson, 2014.

BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Liberdades. In: MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 7 ed. São Paulo: Saraiva, IDP, 2012.

BRANCOa, Sérgio, Fake News e o caminho para fora da bolha. Interesse Nacional. Ago-Out. 2017. Disponível em: https://itsrio.org/wp-content/uploads/2017/08/sergio-fakenews.pdf. Acesso em 05 nov. 2018

BUCCI, Eugenio. Jornal O Povo, 07 jan, 2018, [Entrevista] Disponível em https://www.opovo.com.br/jornal/dom/2018/01/confira-integra-da-entrevista-com-eugenio-bucci.html

CELLAN-JONES, Rory. Fake news worries 'are growing' suggests BBC poll. BBC News. 22 set. 2017. Disponível em: https://www.bbc.com/news/technology-41319683. Acesso em 14 nov. 2017.

CLETO, Murilo. O triunfo da antipolítica In: JINKINGS, Ivana et.al Porque Gritamos Golpe? São Paulo: Boitempo, 2016

COMO TRUMP E O BREXIT AJUDARAM A CUNHAR A 'PALAVRA DO ANO' ESCOLHIDA PELO DICIONÁRIO OXFORD. BBC Brasil, 16 nov 2016, Disponível em https://www.bbc.com/portuguese/internacional-37998165. Acesso em 16 nov. 2018.

CORSALETTE, Conrado. Pós-verdade, fake news e as eleições no Brasil. Nexo Jornal, 27 mai 2018. (PodCast) Disponível em https://www.nexojornal.com.br/podcast/2018/05/27/P%C3%B3s-verdade-fake-news-e-as-elei%C3%A7%C3%B5es-no-Brasil. Acesso em 04 nov 2018.

ELEIÇÕES 2018: ACORDO PARA NÃO PROLIFERAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS CONTA COM ASSINATURA DE 28 PARTIDOS. Tribunal Superior Eleitoral. Brasília, 09 jul. 2018. Disponível em: http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2018/Julho/eleicoes-2018-acordo-para-nao-proliferacao-de-noticias-falsas-conta-com-assinatura-de-28-partidos. Acesso em: 23 nov. 2018.

ERLANGER, STEVEN. Los políticos adoptan la excusa de ‘noticias falsas’ de Trump. The New York Times, 14 dez 2017. Disponível em https://www.nytimes.com/es/2017/12/14/excusa-noticias-falsas-trump-china-filipinas-putin/. Acesso em 05 nov 2018.

FACEBOOK 'LIKES' REVEAL YOUR TRUE PERSONALITY. DailyMail. 13 jan. 2015. Disponível em https://www.dailymail.co.uk/wires/afp/article-2907329/Facebook-likes-reveal-true-personality.html

HANCOCK, Jaime Rubio. Dicionário Oxford dedica sua palavra do ano, pós-verdade a Trump e Brexit. El País. Central European Time, 17 nov. 2016. Disponível em:

MARTINS, Helena. Era dos Robôs chega às eleições. Agência Brasil. Brasília, 21 dez. de 2017. Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2017-12/fake-news-censura-e-controle-na-internet-era-dos-robos-chega-eleicoes. Acesso em 10 nov 2018.

_________________. Tecnologia muda estratégia de comunicação em campanhas eleitorais. Agência Brasil. Brasília, 21 de dez 2017. Disponível em http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2017-12/tecnologia-muda-estrategia-de-comunicacao-em-campanhas-eleitorais. Acesso em 10 nov. 2018

MOZILLA. Internet Health Report. V_01., jan. 2017. Disponível em: https://d20x8vt12bnfa2.cloudfront.net/InternetHealthReport_v01.pdf. Acesso em 14 nov. 2018.

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS, Relatório Preliminar MOE. Disponível em: http://www.oas.org/documents/por/press/Relatorio-Preliminar-MOE-Brasil-2o-Turno-Portugues.pdf. Acesso em 10 nov. 2018

RAIS, Diego. O que o TSE fez e não fez no combate as notícias falsas. Nexo Jornal. 15 out. 2018. [Entrevista concedida a Lilian Venturini] https://www.nexojornal.com.br/expresso/2018/10/15/O-que-o-TSE-fez-e-o-que-n%C3%A3o-fez-no-combate-a-not%C3%ADcias-falsas

RAMALHO, Renan. Fux diz que a Justiça pode anular uma eleição se resultado for influenciado por fake news em massa. Portal G1. Brasília, 21 jun. 2018. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2018/noticia/fux-diz-que-justica-pode-anular-eleicao-se-resultado-for-fruto-de-fake-news-em-massa.ghtml. Acesso em: 22 nov.2018

RUEDIGER, MARCO AURELIO. O que o TSE fez e não fez no combate as notícias falsas. Nexo Jornal. 15 out. 2018. [Entrevista concedida a Lilian Venturini] https://www.nexojornal.com.br/expresso/2018/10/15/O-que-o-TSE-fez-e-o-que-n%C3%A3o-fez-no-combate-a-not%C3%ADcias-falsas

SÁ, Nelson de. Como os grandes jornais e as mídias sociais tentam responder a invenção deliberada de fatos. Folha de São Paulo, 19 fev 2017. Disponível em https://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2017/02/1859992-como-os-grandes-jornais-e-as-midias-sociais-tentam-responder-a-invencao-deliberada-de-fatos.shtml. Acesso em 05 nov. 2018.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 40.ed.rev.atual. São Paulo: Malheiros, 2017.

SUMARES, Gustavo. 55% dos brasileiros acham que o facebook é a internet, diz pesquisa. Olhar Digital. 19 jan 2017, Disponível em: https://olhardigital.com.br/noticia/55-dos-brasileiros-acham-que-o-facebook-e-a-internet-diz-pesquisa/65422. Acesso em: 14 nov 2018

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, Portaria nº 949, de 7 de dezembro de 2017. Institui o Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições.http://www.tse.jus.br/legislacao-tse/prt/2017/PRT09492017.html. Acesso em: 22 nov. 2018.

TSE atuou com celeridade no julgamento de processos sobre fake news durante as Eleições 2018. Tribunal Superior Eleitoral. Brasília, 16 nov. 2018. http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2018/Novembro/tse-atuou-com-celeridade-no-julgamento-de-processos-sobre-fake-news-durante-as-eleicoes-2018

UNITED NATIONS. Joint Declaration on ‘Fake News’, Disinformation and Propaganda. Disponível em: https://www.ohchr.org/EN/NewsEvents/Pages/DisplayNews.aspx?NewsID=21287&LangID=E. Acesso em: 10.nov.2018.

VENTURINI, Lilian. Qual o rumo das decisões do TSE sobre fake News. Nexo Jornal. 21 jul 2018. Disponível em https://www.nexojornal.com.br/expresso/2018/07/21/Qual-o-rumo-das-decis%C3%B5es-do-TSE-sobre-fake-news Acesso em 05 nov 2018.

WARDLE, Claire, HOSSEIN, Derakhshan. Information Disorder: Toward an interdisciplinary framework for research and policy making. Concil of Europe: Strasbourg, 2017.

Downloads

Publicado

2019-12-20

Como Citar

Oliveira, A. S., & Gomes, P. O. (2019). Os limites da liberdade de expressão: fake news como ameaça a democracia. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 20(2), 93–118. https://doi.org/10.18759/rdgf.v20i2.1645

Edição

v. 20 n. 2 (2019): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Seção

Estado de Direito e Tecnologia

Licença

Proposta de Aviso de Direito Autoral Creative Commons


1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre


Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à Revista de Direitos e Garantias Fundamentais o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.

    1. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

  1. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).