Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Ir para o conteúdo principal Ir para o menu de navegação principal Ir pro rodapé

Edição Atual

v. 21 n. 1 (2020): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Publicado: 2020-11-24

Dados da Edição

Dados da edição
https://doi.org/10.18759/rdgf.v21i1.1815

1-6

Editorial

Editorial
https://doi.org/10.18759/rdgf.v21i1.1816

Daury Cesar Fabriz

7-10

Direito, Sociedade e Cultura

Constituição, religião, feriados e racismo
https://doi.org/10.18759/rdgf.v21i1.1803

Ingo Wolfgang Sarlet, Jayme Weingartner Neto
- PDF

Direitos Fundamentais Sociais

Os custos do bem-estar social: como fechar a conta no ordenamento socioeconômico brasileiro?
https://doi.org/10.18759/rdgf.v21i1.1675

Gina Vidal Marcílio Pompeu, Liliane Gonçalves Matos
- PDF

Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais

Bioética, o envelhecimento no Brasil e o dever do Estado em garantir o respeito aos direitos fundamentais das pessoas idosas
https://doi.org/10.18759/rdgf.v21i1.1804

Isis Laynne de Oliveira Machado, Volnei Garrafa

79-106
- PDF
Direitos fundamentais, garantias constitucionais e políticas públicas de educação: classes hospitalares como políticas públicas de inclusão
https://doi.org/10.18759/rdgf.v21i1.1383

Danielle Anne Pamplona, Marco Antônio César Villatore, Claudine Aparecido Terra, Miriam Olivia Knopik Ferraz

107-138
- PDF
O informacionalismo como uma ameaça ao direito humano à saúde em tempos de pandemia: as aporias da Covid-19 e os desafios da comunicação humana
https://doi.org/10.18759/rdgf.v21i1.1817

Gustavo Silveira Borges, Taciana Damo Cervi, Thami Covatti Piaia

139-166
- PDF

Estado de Direito e Tecnologia

Propriedade intelectual e direito autoral de produção autônoma da inteligência artificial
https://doi.org/10.18759/rdgf.v21i1.1537

Sthéfano Bruno Santos Divino, Rodrigo Almeida Magalhães

167-192
- PDF

Filosofia e Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

A (in)determinação do direito na fronteira entre os sistemas jurídico e político: uma análise a partir da desconstrução de mitos sobre o positivismo e o pós-positivismo
https://doi.org/10.18759/rdgf.v21i1.1553

Fabrício Castagna Lunardi

193-228
- PDF

Ver Todas as Edições