Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Edição Atual

v. 26 n. 2 (2025): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 26, n. 2, maio/agosto, 2025

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Publicado: 2026-01-11

Grupos Invisibilizados, Memórias e Lutas pelos Direitos Humanos

Direitos sexuais e intervenções em pessoas intersex

Leilane Grubba

7-30
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Nas amarras do império: uma análise do caso dos Les Damnés no Centro de Detenção da Baía de Guantánamo

Jackeline Caixeta Santana, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff

31-64
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Direito, Sociedade e Cultura

O cosmopolitismo pluralista e o pensamento descolonial: uma convergência surpreendente em defesa dos direitos humanos

Aline Michele Pedron Leves, Gilmar Antonio Bedin, Doglas Cesar Lucas

65-100
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Violência, Sistemas Penais e Democracia

A apelação do Ministério Público com fundamento na “decisão manifestamente contrária à prova dos autos” e o quesito genérico no tribunal do júri

Felipe Giacomolli, Ricardo Jacobsen Gloeckner

101-152
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Democracia Constitucional e Cidadania

Processo legislativo brasileiro: críticas ao atual modelo de democracia direta Brazilian legislative process: criticisms of the current model of direct democracy

Paula Martins da Silva Costa, Sebastião Sérgio da Silveira

153-178
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Bioética e Direitos Fundamentais

Por um direito à proteção de dados neurais: neurotecnologia no contexto da economia digital

João Pedro Seefeldt Pessoa, Têmis Limberger

179-210
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Estado de Direito e Tecnologia

Aspectos éticos para implementação de soluções baseadas em inteligência artificial: uma revisão sistemática

Marília Gabriela Silva Lima, Elias Jacob de Menezes Neto

211-236
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