Aspectos éticos para implementação de soluções baseadas em inteligência artificial: uma revisão sistemática

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v26i2.2235

Palavras-chave:

Inteligência artificial, Ética, Transparência, Governança

Resumo

O objetivo deste artigo é realizar uma revisão sistemática da literatura seguindo o método PRISMA, no qual busca analisar as principais dificuldades para implementação de sistema de inteligência artificial de forma ética, bem como identificar quais os principais riscos de se utilizar inteligência artificial que não seguem parâmetros éticos em sua implementação. Para tanto, esta pesquisa é dividida em quatro fases: identificação, triagem, elegibilidade e inclusão. Foram consultados artigos nacionais e internacionais nas bases de dados Scopus e Academic Search Premier, publicados no período de 2017 a novembro de 2022. Entre 163 artigos encontrados, 118 foram escolhidos para a segunda fase da pesquisa, dos quais 23 foram revisados de acordo com o escopo do trabalho, restando 07 para serem incluídos nesta revisão. A pesquisa realizada permitiu identificar a necessidade latente de regulamentação da inteligência artificial e a criação de padrões claros para a implementação da IA, no qual torne a definição e a aplicação dos princípios éticos acessível e transparente. Concluímos ainda que uma IA que não segue parâmetros éticos pode trazer grandes riscos aos indivíduos, incluindo a violação de direitos fundamentais e a perpetuação de desigualdades e discriminação.

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Biografia do Autor

Marília Gabriela Silva Lima, UFRN

Mestranda em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Pós graduada em Propriedade intelectual pela Universidade Norte do Paraná - UNOPAR. Pós graduada em Direito Digital e Proteção de Dados pela Escola Brasileira de Direito - EBRADI. Advogada OAB/RN. Membro do Grupo de Pesquisa em Inovação, Direito e Novas Tecnologias do Ministério Público do Paraná. E-mail: mariiliagsilvalima@hotmail.com - Lattes: http://lattes.cnpq.br/1063447019412961

Elias Jacob de Menezes Neto, UFRN

Doutor em Direito. Professor da área de Aprendizado de Máquina do Instituto Metrópole Digital da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Bolsista de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora do CNPq. E-mail: elias.jacob@ufrn.br - Lattes: http://lattes.cnpq.br/9152955193794784 

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Publicado

2026-01-11

Como Citar

Silva Lima, M. G., & de Menezes Neto, E. J. (2026). Aspectos éticos para implementação de soluções baseadas em inteligência artificial: uma revisão sistemática. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 26(2), 211–236. https://doi.org/10.18759/rdgf.v26i2.2235

Edição

v. 26 n. 2 (2025): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 26, n. 2, maio/agosto, 2025

Seção

Estado de Direito e Tecnologia

Licença

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