Direitos sexuais e intervenções em pessoas intersex

Autores

  • Leilane Grubba Faculdade Meridional - IMED

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v26i2.2071

Palavras-chave:

Direitos sexuais, Intersexualidade, Integridade corporal

Resumo

Pesquisa sistemática de literatura sobre os direitos sexuais e intervenções médicas e terapêuticas em pessoas intersexuais no Brasil. O problema de pesquisa é: qual a proteção dos direitos sexuais nas intervenções de designação ou adequação sexual de pessoas intersex? A busca foi realizada nas bases Scielo e Capes periódicos, com resultado para vinte e três achados. Aplicados os critérios de inclusão e exclusão, foram incluídos para análise qualitativa nove estudos, os quais foram categorizados em: esporte, direitos humanos, representações da intersexualidade e intervenção terapêutica. Os resultados da pesquisa indicam a inexistência de direitos sexuais para crianças intersexuais, assim como a urgência de se pensar uma nova matriz de inteligibilidade social que abarque as diversidades humanas e sua normalidade, contra quaisquer formas de exclusão que podem resultar e mutilação corporal e violação aos direitos humanos.

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Biografia do Autor

Leilane Grubba, Faculdade Meridional - IMED

Doutora em Direito (UFSC/2015), com estágio de pós-doutoramento (UFSC/2017). Mestre em Direito (UFSC/2011). Mestre Interdisciplinar em Ciências Humanas na Universidade Federal Fronteira Sul (UFFS/2020). Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Meridional - IMED (Mestrado em Direito/IMED). Professora Colaboradora do Mestrado em Psicologia da Faculdade Meridional (PPGP/IMED). Professora da Escola de Direito (IMED). Pesquisadora da Fundação IMED. Pesquisadora Coordenadora do Projeto de Pesquisa e Extensão CineLaw - Cinema, Direitos Humanos e Sociedade: vias para o Empoderamento (CNPq/IMED), apoiado pelo Instituto Interamericano de Derechos Humanos (IIDH) e pelo Programa Youth for Human Rights (YHRB). Coordenadora do Projeto de Pesquisa Biopolítica, Gênero e Direito (CNPq/IMED). Membro da Diretoria da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDi), cargo de Conselheira Fiscal, gestão 2021-atual. Membro da Comissão para a Mulher - OAB/Passo Fundo. Membro da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB Passo Fundo - RS. Atualmente tem como tema central de pesquisa os Direitos Humanos, Epistemologia, Film Studies, Estudos Culturais e Gênero.

Referências

BELTRÃO, Beatriz; BARBOSA, Luanna. Desestruturando o estruturalismo: quando o trabalho de campo acontece no armário. Revista Ártemis, v. 12, n. 1, 2011, p. 56-73.

CANGUÇO-CAMPINHO, Ana Karina; BASTOS, Ana Cecília de Sousa Bittencourt; LIMA, Isabel Maria Sampaio Oliveira. O discurso biomédico e o da desconstrução social na pesquisa sobre intersexualidade. Physis – Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 19, n. 4, p. 1145-1164, 2009.

CAMARGO, Wagner Xavier de.; KESSLER, Cláudia Samuel. Além do masculino/feminino: gênero, sexualidade, tecnologia e performance no esporte sob perspectiva crítica. Horizontes antropológicos, v. 23, n. 47, jan/abril, p. 191-225, 2017.

CAMARGO, Wagner Xavier de. Gêneros em disputa: a LiGay Nacional de Futebol Society e o espaço de acontecimento. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 29, n. 2, 2021, p. 1-13.

DIAS, Madi. O parentesco transviado, exemplo guna (Panamá). Sexualidad, Salud y Sociedad, n. 29, p. 25-51, 2018.

FAUSTO-STERLING, Anne. “Dualismos em duelo”. Cadernos Pagu, Campinas, v. 17, n. 18, p. 09-79, 2001/02.

GALIL, Gabriel Coutinho. A proteção da identidade de gênero na jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos. Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 16, n. 2, p. 269-290, 2019.

GALVÃO, Taís Freire; PEREIRA, Maurício Gomes. Revisões sistemáticas da literatura: passos para sua elaboração. Epidemiol. Serv. Saúde, Brasília, 23(1), 2014, p. 183-184.

GHISLENI, Pâmela Copetti; LUCAS, Douglas Cesar. Identidades que (trans)bordam nos espaços burocráticos: a OC 24/2017 da Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua repercussão nos autos da ADI 4275/DF. Seqüência, Florianópolis, v. 42, n. 88, 2021, p. 1-30.

GIROTTO, Lúcio Costa; et ali. Normas, disputas e negociações: debates sobre a despatologização. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 29, n. 3, 2021, p. 1-13.

GOLDSCHMIDT, Richard. “Intersexuality and the endocrine aspect of sex”. Endocrinology, Oxford, v. 1, n. 4, p. 433-456, October, 1917.

GOMES, Camilla de Magalhães. O corpo importa: corpos falantes e a produção discursiva do sexo. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 28, n. 3, p. 1-11, 2020.

GRIFFITHS, David Andrew. “Shifting syndromes: sex chromosome variations and intersex classifications”. Social Studies of Science, New York, v. 48, n. 1, p. 125-148, 2018.

GUIMARÃES, Aníbal; BARBOZA, Heloísa Helena. Designação sexual em crianças intersexo: uma breve análise dos casos de “genitália ambígua”. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 30, n. 10, out., p. 2177-2185, 2014.

HEMESATH, Tatiana Prade. Anomalias da diferenciação sexual: representações parentais sobre a constituição da identidade de gênero. Psicologia: reflexão e crítica, v. 26, n. 3, p. 583-590, 2013.

MACHADO, Paula Sandrine. “Intersexualidade e o consenso de “Chicago”: as vicissitudes da nomenclatura e suas implicações regulatórias”. RBCS, São Paulo, v. 23, n. 68, p. 109-124, out., 2008.

O’BRIEN, Michelle. “What is Intersex?”. Intersex Human Rights Austrália, 2014. Disponível em: http://oii.org.au/ 725/intersex-michelle-obrien/ Acesso em 02/10/2021.

O’DWYER, Brena; HEILBORN, Maria Luiz. Jovens transexuais: acesso a serviços médicos, medicina e diagnóstico. Intersecções, Rio de Janeiro, v. 20 n. 1, 2018, p. 196-219.

PIRES, Bárbara Gomes. As políticas de verificação de sexo/gênero no esporte: intersexualidade, doping, protocolos e resoluções. Sex., Salud Soc., Rio de Janeiro, n. 24, p. 215-239, 2016.

PONTES, Carlos Frederico Bustamante; LAGO, Mara Coelho de Souza; ZANELLA, Andréa Vieira. Estudos sobre cinema LGBTQIA+ no Brasil e países latino-americanos. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 29, n. 3, 2021, p. 1-18.

RIOS, Roger Raupp et ali. O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a discriminação contra pessoas LGBTTI: panorama, potencialidade e limites. Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, v. 8, n. 2, 2017, p. 1545-1576.

ROCHA, Rose de Melo; CAMINHA, Marina. Estéticas bastardas de subjetividades celebrizadas: sensualização, deboche e resistências no pop-funk de Lia Clark. Revista Famecos, Porto Alegre, v. 26, n. 1, jan-abr, 2019, p. 1-19.

ROEVER, Leonardo. Compreendendo os estudos de revisão sistemática. Rev. Soc. Bras. Clin. Med., 15(2), 2017, p. 127-130.

SAMPAIO, RF; MANCINI, MC. Estudos de revisão sistemática: um guia para síntese criteriosa da evidência científica. Rev. Bras. Fisioter., São Carlos, v. 11, n. 1, 2007, p. 83-89.

SANTANA, Naomi Neri; POLIZEL, Alexandre Luiz; MAIO, Eliane Rose. As/os trans são vistas/is na escola? Revista Ártemis, v. XXII, n. 1, jul./dez., 2016, p. 6-16.

SANTOS, Moara de Medeiros Rocha; ARAÚJO, Tereza Cristina Cavalcanti Ferreira. A clínica da intersexualidade e seus deságios para os profissionais de saúde. Psicologia – ciência e profissão, v. 23, n. 3, p. 26/33, 2003.

SILVA, Felipe Cazeiro; SOUZA, Emily Mel Fernandes de; BEZERRA, Marlos Alves. (Trans)tornando a norma cisgênera e seus derivados. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 27, n. 2, 2019, p. 1-12.

TILIO, Rafael de; HAINES, Larissa Ferreira. Vivências intersexos: identidade, autopercepção, designação sexual e seus desdobramentos. Psicologia: ciência e profissão, v. 41, p. 1-15, 2021.

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Publicado

2026-01-11

Como Citar

Grubba, L. S. (2026). Direitos sexuais e intervenções em pessoas intersex. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 26(2), 7–30. https://doi.org/10.18759/rdgf.v26i2.2071

Edição

v. 26 n. 2 (2025): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 26, n. 2, maio/agosto, 2025

Seção

Grupos Invisibilizados, Memórias e Lutas pelos Direitos Humanos

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