Por um direito à proteção de dados neurais: neurotecnologia no contexto da economia digital

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v26i2.2448

Palavras-chave:

Dados neurais, Direito à proteção de dados pessoais, Neurotecnologia

Resumo

O artigo investiga as possibilidades regulatórias para a proteção de dados pessoais com foco nos dados neurais, diante das inovações em neurotecnologia na economia digital. Os objetivos incluem analisar as técnicas de tratamento de dados na era digital e avaliar a suficiência do atual modelo regulatório frente às novas demandas bioéticas e jurídicas. A partir do método de abordagem fenomenológico, o método de procedimento monográfico e tipológico, bem como da técnica de pesquisa de documentação indireta, conclui-se sobre a necessidade de criação de um novo paradigma regulatório que incorpore os neurodireitos, visando proteger a personalidade humana ante os avanços tecnológicos.

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Biografia do Autor

João Pedro Seefeldt Pessoa, Universidade Federal de Pelotas (UFPel)

Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Mestre em Direito pela Universidad de León (ULE). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Professor Assistente do Primeiro Departamento da Faculdade de Direito e no Programa de Pós-
Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Líder do Grupo de Estudos em Cibernética, Cibersegurança e Direito Digital (GECIBER/UFPel). Orcid.org/0000-0003-1974-0247.

Têmis Limberger, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Pós-doutora em Direito pela Universidade de Sevilha (2013). Doutora em Direito Público pela Universidade Pompeu Fabra - UPF de Barcelona. Mestre e graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professora Titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos. (UNISINOS). E-mail: temisl@unisinos.br

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Publicado

2026-01-11

Como Citar

Pessoa, J. P. S., & Limberger, T. (2026). Por um direito à proteção de dados neurais: neurotecnologia no contexto da economia digital. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 26(2), 179–210. https://doi.org/10.18759/rdgf.v26i2.2448

Edição

v. 26 n. 2 (2025): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 26, n. 2, maio/agosto, 2025

Seção

Bioética e Direitos Fundamentais

Licença

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