N. 4 (2008): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

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DOI: https://doi.org/10.18759/rdgf.v0i4

Pubblicato: 2008-08-25

Editorial

Editorial

Aloísio Krohling

9-12
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Artigos

O princípio da separação dos poderes, a judicialização da política e direitos fundamentais

Manoel Messias Peixinho

13-44
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Problemas de compatibilidade entre direitos fundamentais

Paolo Commanducci

45-64
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Soberania estatal absoluta em Hobbes: ponto de partida para um estudo racionalista dos direitos fundamentais

Crhistian Martins de Aquino, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Bethânia Silva Belizário

65-82
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Exclusão social, violência estrutural e delinqüência juvenil: uma análise a partir de Michel Foucault

Marli M. M. da Costa, Rosane T. C. Porto

83-103
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O paradoxo da autonomia universitária à luz do entendimento do poder judiciário sobre o acesso às universidades

Mariana Barbosa Cirne

105-120
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Liberdade e dignidade em kant e o princípio da dignidade humana como fundamento do direito do trabalho

Marcela de Azevedo Bussinguer

121-128
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A vulnerabilidade como impeditiva/restritiva do desfrute de direitos

Ivanilda Figueiredo, Rodolfo Liberato de Noronha

129-146
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Dworkin e os desafios contemporâneos à epistemologia do direito

Igor Suzano Machado

147-167
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Judiciabilidade dos atos políticos ou de governo no Brasil no contexto dos direitos e garantias fundamentais do cidadão (em homenagem aos vinte anos da Constituição cidadã)

Willian Couto Gonçalves

169-212
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Interpretação e aplicação das súmulas vinculantes e a cláusula "se for o caso": para uma análise crítica da pretensão de "aplicação automática" das súmulas vinculantes

Alexandre de Castro Coura, Rodrigo Francisco de Paula

213-229
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