N. 3 (2008): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

DOI: https://doi.org/10.18759/rdgf.v0i3

Pubblicato: 2011-10-08

Editorial

• Direitos e garantias fundamentais no século 21: os desafios no plano da efetividade

  Daury Cesar Fabriz

  9-10

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Artigos

• Solidariedade e direitos fundamentais na Constituição brasileira de 1988

  Paulo Sergio Rosso

  11-30

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• Estado social e princípio da solidariedade

  Marcio Augusto de Vasconcelos Diniz

  31-48

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• Leitura hermenêutica da carta de direitos fundamentais da União Europeia

  Mário Lúcio Quintão Soares

  49-58

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• Prescrição das ações acidentárias sob o enfoque da tutela dos direitos humanos

  Raimundo Simão de Melo

  59-86

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• Constitucionalismo dirigente no Brasil: em busca das promessas descumpridas

  Nelson Camatta Moreira

  87-128

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• Estreitando o diálogo entre direito, gênero e psicanálise

  Cristina Grobério Pazó, Simone Becker

  129-154

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• Os direitos humanos na perspectiva da antropologia cultural

  Aloísio Krohling

  155-182

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