Solidariedade e direitos fundamentais na Constituição brasileira de 1988

Autores

  • Paulo Sergio Rosso

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v0i3.50

Resumo

Discorre sobre o princípio constitucional da solidariedade, inter-relacionando-o aos direitos fundamentais. Tece breve histórico sobre as origens do direito de solidariedade, fixando-as no cristianismo e nos ideais socialistas. Procura similar o princípio de solidariedade na classificação dos direitos em dimensões (ou gerações) concluindo que o mesmo pode ser catalogado como de terceira ou quarta dimensão, de acordo com os critérios adotados. Prova a relação existente entre o princípio da solidariedade e os direitos fundamentais. Remata defendendo a importância do princípio do contribuinte para a efetivação dos direitos fundamentais e justificador da própria existência desses direitos.

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Biografia do Autor

Paulo Sergio Rosso

Procurador do Estado do Paraná; professor de Direito Tributário e mestrando em Ciência Jurídica pela UENP/FUNDINOP

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Publicado

2007-09-20

Como Citar

Rosso, P. S. (2007). Solidariedade e direitos fundamentais na Constituição brasileira de 1988. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, (3), 11–30. https://doi.org/10.18759/rdgf.v0i3.50

Edição

n. 3 (2008): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Seção

Artigos

Licença

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