Constitucionalismo dirigente no Brasil: em busca das promessas descumpridas

Autores

  • Nelson Camatta Moreira Faculdade de Direito de Vitória - FDV

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v0i3.54

Resumo

Propõe, no texto subsequente, como condição fundante de um projeto estruturador de um constitucionalismo-dirigente "à moda brasileira", a necessária construção hermenêutica de um paradigma jurídico pautado por uma ética includente (oposta ao modelo neoliberal globalizante), com uma concepção de reconhecimento extensiva a todos os membros da comunidade política. Para tanto, num primeiro momento, é necessário que se reconheça a carga valorativa da ordem constitucional brasileira. Em seguida,  aborda o projeto dirigente que esta ordem sugere como contribuição para a afirmação da dignidade humana no Brasil. Por fim, enfrenta o problema da ausência de um sentimento constitucional capaz de fomentar o projeto dirigente e, consequentemente, a efetivação do texto de 1988.

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Biografia do Autor

Nelson Camatta Moreira, Faculdade de Direito de Vitória - FDV

Mestre e doutorando em Direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos-RS); pesquisador, bolsista modalidade I, do Centro de aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; professor universitário; advogado.

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Publicado

2008-06-26

Como Citar

Moreira, N. C. (2008). Constitucionalismo dirigente no Brasil: em busca das promessas descumpridas. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, (3), 87–128. https://doi.org/10.18759/rdgf.v0i3.54