Vol. 15 Núm. 2 (2014): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

DOI: https://doi.org/10.18759/rdgf.v15i2

Publicado: 2016-02-11

Dados da Edição

• Expediente

  1-14

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Editorial

• Editorial

  Alexandre de Castro coura

  11-13

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Filosofia e Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

• Direitos fundamentais, ponderação e racionalidade jurídica nas decisões judiciais brasileiras: uma leitura a partir de Robert Alexy / Fundamental rights, balancing and legal rationality in brazilian judicial decisions: a reading from Robert Alexy

  Heletícia Leão de Oliveira

  15-49

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• Un defi pour l´epistemologie juridique : les diverses formes d´encadrement de la compensation dans la protection juridique de l´environnement / A challenge to the epistemology juridique: the various forms of compensation in the legal protection of the...

  Gabriela Garcia Batista Lima

  51-74

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• A fundação da sociedade civil e o titular do poder constituinte em Hobbes e Espinosa: entre Cila e Caribde / The civil society foundation and the holder of constituent power in Hobbes and Spinoza: between Scylla and Charybdis

  Marina França Santos

  75-88

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Direito, Sociedade e Cultura

• Boa-fé: condicionante da eficácia nas relações contratuais

  Saulo Bichara Mendonça

  89-106

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• Violência(s) contra a(s diferentes) mulhe(res): a proibição do aborto e a urgência de tornar visível o socialmente invisibilizado / Violence(s) against (different) woman(en): the prohibition of abortion and the urgency of turning visible the socially...

  Marcelli Cipriani

  107-140

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• Ambivalência social e direito: uma leitura baumaniana sobre danos colaterais e estranhamento em uma sociedade plural / Ambivalence social and law: a baumaniana reading about collateral damage and estrangement in a plural society

  Cândice Lisbôa Alves

  141-162

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• Neoliberalismo socioeconômico e mutações jurídicas do Estado moderno: o Estado Plurinacional boliviano

  Martinho Martins Botelho, Luís Alexandre Carta Winter

  163-183

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• A usucapião especial urbana coletiva como instrumento de regularização fundiária de áreas favelizadas: estudo de caso em Ribeirão Preto

  Gustavo Campoli Machado, Flavia Trentini

  185-213

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Violência, Sistemas Penais e Democracia

• A participação cidadã no processo de construção de políticas de segurança pública: uma análise sobre o Projeto de Lei de instituição do Sistema Único de Segurança Pública / Public security policies: an analysis on the draft law that institutes Unifyed...

  Cássius Guimarães Chai, Igor Martins Coelho Almeida

  215-238

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Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais

• Presença e Influência do Direito ao Segredo na Constituição Federal de 1988

  Silvano Ghisi, Maria Cristina Cereser Pezzella

  239-263

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Autores Convidados (apenas autores autorizados pela Editora-Chefe)

• A discriminação dos trabalhadores em razão da deficiência na jurisprudência do TJUE: breve análise dos casos Chacón Navas, Jette Ring, Z. e Coleman Workers disability discrimination in the jurisprudence of the ECJ: brief analysis of the Chacón Navas...

  Teresa Coelho Moreira

  265-294

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Diretrizes para autores

• Normas para submissão

  295-297

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