Presença e Influência do Direito ao Segredo na Constituição Federal de 1988

Autores

  • Silvano Ghisi Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC
  • Maria Cristina Cereser Pezzella Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v15i2.548

Palavras-chave:

Constitucionalização, Constituição Federal de 1988, Segredo.

Resumo

O direito ao segredo, e sua importância no sistema jurídico brasileiro, a partir de sua constitucionalização, é o tema central do presente estudo. Partindo da investigação do fenômeno da constitucionalização de direitos, fruto do reconhecimento de força normativa das constituições e supremacia sobre as demais normas do ordenamento jurídico que encabeçam, investiga-se a influência do direito ao segredo no contexto normativo estabelecido pela Carta Magna de 1988. Examinando disposições constitucionais que têm na sua gênese o direito ao segredo, visa-se identificar o panorama da proteção constitucional a esse direito e como se manifestam os direitos e garantias a ele vinculados.

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Biografia do Autor

Silvano Ghisi, Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC

Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC (2013-2014). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Francisco Beltrão (2005). Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade de Direito de Francisco Beltrão (2007). Especialista em Direito pela Escola da Magistratura do Paraná (2008). Professor universitário da Faculdade de Direito de Francisco Beltrão. Advogado. E-mail: silvanoghisi@gmail.com.

Maria Cristina Cereser Pezzella, Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC

Professora do Programa de Pesquisa e Extensão e Pós-Graduação em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina UNOESC. Coordenadora/Líder do Grupo de Pesquisas (CNPq) intitulado Direitos Fundamentais Civis: A Ampliação dos Direitos Subjetivos - sediado na UNOESC. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PUCRS (1988). Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná UFPR (2002). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS (1998). E-Mail: crispezzella@uol.com.br.

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Publicado

2016-02-11

Como Citar

Ghisi, S., & Pezzella, M. C. C. (2016). Presença e Influência do Direito ao Segredo na Constituição Federal de 1988. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 15(2), 239–263. https://doi.org/10.18759/rdgf.v15i2.548

Edição

Seção

Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais