Ir para o conteúdo principal
Ir para o menu de navegação principal
Ir pro rodapé
Sobre
Sobre a Revista
Equipe Editorial
Declaração de Privacidade
Atual
Arquivos
Submissões
Notícias
Contato
Buscar
Buscar
Cadastro
Acesso
Início
/
Arquivos
/
v. 15 n. 2 (2014): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais
v. 15 n. 2 (2014): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais
DOI:
https://doi.org/10.18759/rdgf.v15i2
Publicado:
2016-02-11
Dados da Edição
Expediente
https://doi.org/10.18759/rdgf.v15i2.759
1-14
PDF
Editorial
Editorial
https://doi.org/10.18759/rdgf.v15i2.769
Alexandre de Castro coura
11-13
PDF
Filosofia e Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Direitos fundamentais, ponderação e racionalidade jurídica nas decisões judiciais brasileiras: uma leitura a partir de Robert Alexy / Fundamental rights, balancing and legal rationality in brazilian judicial decisions: a reading from Robert Alexy
https://doi.org/10.18759/rdgf.v15i2.513
Heletícia Leão de Oliveira
15-49
PDF
Un defi pour l´epistemologie juridique : les diverses formes d´encadrement de la compensation dans la protection juridique de l´environnement / A challenge to the epistemology juridique: the various forms of compensation in the legal protection of the...
https://doi.org/10.18759/rdgf.v15i2.308
Gabriela Garcia Batista Lima
51-74
PDF
A fundação da sociedade civil e o titular do poder constituinte em Hobbes e Espinosa: entre Cila e Caribde / The civil society foundation and the holder of constituent power in Hobbes and Spinoza: between Scylla and Charybdis
https://doi.org/10.18759/rdgf.v15i2.585
Marina França Santos
75-88
PDF
Direito, Sociedade e Cultura
Boa-fé: condicionante da eficácia nas relações contratuais
https://doi.org/10.18759/rdgf.v15i2.441
Saulo Bichara Mendonça
89-106
PDF
Violência(s) contra a(s diferentes) mulhe(res): a proibição do aborto e a urgência de tornar visível o socialmente invisibilizado / Violence(s) against (different) woman(en): the prohibition of abortion and the urgency of turning visible the socially...
https://doi.org/10.18759/rdgf.v15i2.521
Marcelli Cipriani
107-140
PDF
Ambivalência social e direito: uma leitura baumaniana sobre danos colaterais e estranhamento em uma sociedade plural / Ambivalence social and law: a baumaniana reading about collateral damage and estrangement in a plural society
https://doi.org/10.18759/rdgf.v15i2.536
Cândice Lisbôa Alves
141-162
PDF
Neoliberalismo socioeconômico e mutações jurídicas do Estado moderno: o Estado Plurinacional boliviano
https://doi.org/10.18759/rdgf.v15i2.582
Martinho Martins Botelho, Luís Alexandre Carta Winter
163-183
PDF
A usucapião especial urbana coletiva como instrumento de regularização fundiária de áreas favelizadas: estudo de caso em Ribeirão Preto
https://doi.org/10.18759/rdgf.v15i2.629
Gustavo Campoli Machado, Flavia Trentini
185-213
PDF
Violência, Sistemas Penais e Democracia
A participação cidadã no processo de construção de políticas de segurança pública: uma análise sobre o Projeto de Lei de instituição do Sistema Único de Segurança Pública / Public security policies: an analysis on the draft law that institutes Unifyed...
https://doi.org/10.18759/rdgf.v15i2.586
Cássius Guimarães Chai, Igor Martins Coelho Almeida
215-238
PDF
Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais
Presença e Influência do Direito ao Segredo na Constituição Federal de 1988
https://doi.org/10.18759/rdgf.v15i2.548
Silvano Ghisi, Maria Cristina Cereser Pezzella
239-263
PDF
Autores Convidados (apenas autores autorizados pela Editora-Chefe)
A discriminação dos trabalhadores em razão da deficiência na jurisprudência do TJUE: breve análise dos casos Chacón Navas, Jette Ring, Z. e Coleman Workers disability discrimination in the jurisprudence of the ECJ: brief analysis of the Chacón Navas...
https://doi.org/10.18759/rdgf.v15i2.743
Teresa Coelho Moreira
265-294
PDF
Diretrizes para autores
Normas para submissão
https://doi.org/10.18759/rdgf.v15i2.760
295-297
PDF
Enviar Submissão
Idioma
English
Español (España)
Italiano
Português (Brasil)
Palavras-chave
Open Journal Systems
Informações
Para Leitores
Para Autores
Para Bibliotecários