Vol. 19 Núm. 2 (2018): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 19, n. 2, maio/ago, 2018.

DOI: https://doi.org/10.18759/rdgf.v19i2

Publicado: 2018-12-18

Editorial

• A ambivalência dos direitos fundamentais no Estado democrático de direito

  Nelson Camatta Moreira

  7-10

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Hermenêutica, Jurisdição Constitucional e Cidadania

• A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas à luz da jurisprudência do STF: análise crítica do RE 201.819-8 e ADI 4815

  Leandro Nascimento Rodrigues, Pastora do Socorro Teixeira Leal

  11-42

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Direito, Sociedade e Cultura

• Masculinidade e criminalidade em Moonlight: um estudo sobre as relações entre identidade e delinquência

  Adilson José Moreira, Humberto Barrionuevo Fabretti

  43-98

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Grupos Invisibilizados, Memórias e Lutas pelos Direitos Humanos

• Autorreconhecimento e reconhecimento social de gênero como dispositivos de subjetivação bastantes para acesso às medidas protetivas da lei nº 11.340/2006

  Bárbara Amelize Costa, Adalberto Antonio Batista Arcelo

  99-122

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• Cidadania indígena e pluralismo jurídico: crítica ao estatuto do índio

  Luciano Roberto Gulart Cabral Júnior, Francisco Quintanilha Véras Neto

  123-148

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• Direitos humanos, transformações sociais e a reconstrução da memória sobre a Ditadura brasileira: reflexões a partir da Comissão Nacional da Verdade

  Luís Gustavo Gomes Flores, Ivo dos Santos Canabarro

  149-180

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Direitos Fundamentais Sociais

• O financiamento da educação básica no Brasil: análise dos papéis dos entes federados da República velha aos dias atuais

  Maria Stela Campos da Silva, Bianca Araujo de Oliveira Pereira

  181-214

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